Olinda abraça programa que previne abandono de recém-nascidos

Trabalho é coordenado pelo Tribunal de Justiça

Publicado por: Secom, em: 07/07/18 às 17:12

Texto: Pedro Morais

Profissionais da rede de Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Olinda participaram de uma palestra sobre o programa Acolher. Desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a iniciativa garante o direito da mulher que tem interesse de entregar o filho para adoção. O encontro foi realizado na manhã desta sexta-feira (6.7) no auditório da Policlínica João Barros Barreto, no Carmo, em Olinda.

As informações foram ministradas por duas representantes da Vara da Infância e Juventude de Olinda, a pedagoga Ana Verônica e a assistente social Sylvia Rocha. O programa envolve diversas instituições em torno do objetivo de prestar assistência social, psicológica e jurídica a toda mulher que manifeste o desejo de entregar sua criança para adoção.

O Acolher é um programa que atende o Estado, a partir da adesão voluntária do Sistema de Justiça e da Rede de Proteção de cada município. Os  principais objetivos consistem em evitar que crianças sejam postas em situação de risco (abandono, adoção ilegal, infanticídio e outras) e oferecer a assistência necessária para que a mulher e sua família reflitam e amadureçam a decisão de entregar o recém-nascido.

“Estamos informando aos profissionais como funciona o programa Acolher, pois a atenção básica é um local onde a mulher gestante ou puérpera chega com essa demanda. Informamos  os trâmites legais do encaminhamento da mulher à Vara da Infância para adoção”, explicou a pedagoga Ana Verônica, acrescentando que o programa não é de captação de crianças, mas de acolhimento da mulher para fazer a escolha de forma consciente.

“O programa também procura ajudar a mulher e seus familiares a compreender as consequências legais e emocionais do ato da entrega, sobretudo, dando apoio para minimizar os efeitos de pressões de ordem financeira, emocional, familiar, social, dentre outros, sobre sua decisão”, disse a assistente social Sylvia Rocha.

O gerente da Unidade de Saúde de Rio Doce 5ª Etapa, o enfermeiro Djalma Lima, falou da importância do trabalho. “Observamos que o Acolher busca esclarecer a nós profissionais os caminhos legais, sobretudo a mulher, quando ela resolve de forma espontânea entregar sua criança”, pontuou.

Para a coordenadora da Saúde da Criança de Olinda, a médica Alessandra Fam, é preciso antecipar as informações. “No planejamento familiar deve-se informar à mulher sobre esse tipo de opção de adoção, principalmente sobre a legalidade desse ato”, enfatizou.

Dentro dos preceitos do programa, ao tomar conhecimento sobre as razões do desejo da entrega da criança, o juiz providenciará para que a mulher seja atendida, ouvida e assistida em suas necessidades psicológicas e sociais, com a finalidade de que ela e sua família fiquem seguras. A iniciativa contará também com o engajamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos da cidade.

REUNIÃO – Dentro da programação do encontro, planejado pela Diretoria de Atenção Básica do município, sob o comando da enfermeira Maristela Blera, também aconteceu uma apresentação da Coordenação de Hanseníase/Tuberculose. A coordenadora Deisiany Carvalho fez uma apresentação informando sobre os índices epidemiológicos dos últimos dois anos no município, sobretudo, acerca dos projetos e ações desenvolvidos pela coordenação.