Publicado por: Redação Secom, em: 08/07/23 às 12:45Consórcio arremata leilão para PPP de Iluminação Pública de Olinda
Com oferta de R$ 52,2 milhões, programa pioneiro na cidade terá concessão por 13 anos, modernizando mais de 26 mil pontos
Olinda já tem definida a executora do maior programa de iluminação pública de sua história. Por meio de leilão público, realizado nesta sexta-feira (7), na bolsa de valores, em São Paulo, o Consórcio Brilha Olinda, que integra as empresas Ilumitech e Stylux, arrematou o contrato. A oferta vencedora foi de R$ 52,2 milhões, o que representa um deságio de 53,59%, convertido em economia para o município. O trâmite oficial, agora, é de verificação da documentação exigida para a validação da proposta vencedora. A modalidade do contrato é de Parceria Pública Privada (PPP), estruturado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
“Hoje é um dia de grande importância para Olinda e todos os olindenses, assim como para os milhares de visitantes que recebemos durante todo o ano, uma cidade charmosa e hospitaleira. Neste importante passo, estamos tratando, acima de tudo, da qualidade de vida da população, da geração de renda para os trabalhadores e do crescimento e valorização urbana da nossa cidade.”, destacou Lupércio. A concessão, que tem prazo de 13 anos, prevê a modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública, com troca de luminárias por tecnologia LED.
Entre os objetivos, também figura a otimização dos custos de manutenção e proporcionar melhoria nos índices de luminosidade. A medida prevê, ainda, iluminação especial em parques, praças, monumentos, pontos históricos e prédios públicos. Todos os 26 mil pontos de iluminação pública da cidade serão contemplados, recebendo lâmpadas de tecnologia mais sustentável e eficiente. A mudança deve proporcionar, ainda, uma economia no consumo de energia de 67% e redução na emissão anual de mais de 1,1 mil toneladas de CO2.
Também estiveram presentes na sessão, o representante da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcante; o vice-presidente de Governo, Marcelo Bomfim; e a vice-presidente do agente operador, ambos da Caixa Econômica Federal, Lucíola Vasconcelos. Segundo os gestores, a qualificação da iluminação pública sinaliza a pavimentação do caminho para os municípios ingressarem em novas concessões e parcerias também em outras áreas. De acordo com o representante do consórcio vencedor, Diego Rodrigues, a expectativa é bastante positiva. “Agradecemos a oportunidade de ingressar neste grandioso projeto, parabenizando toda a equipe envolvida. Estamos muito felizes e esperançosos para ajudar o município a crescer e se desenvolver cada vez mais”, ressaltou.
Reconhecida como Patrimônio Histórico pela Unesco, Olinda possui cerca de 400 mil habitantes e oferece inúmeros atrativos culturais e naturais para moradores e turistas. O projeto da PPP foi desenvolvido com assessoria técnica da Caixa e apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP-Caixa), com coordenação do Ministério da Economia e do Ministério do Desenvolvimento Regional.
– AÇÕES INTEGRADAS
A Parceria Público-Privada prevê a implantação de um Centro de Controle Operacional para gestão do parque de iluminação pública da cidade, que traz em conjunto diversos canais de atendimento para a população, como uma central telefônica 0800, atendimento presencial, site na internet e aplicativo para celular. A intervenção conta com projetos de iluminação especial em locais de grande relevância histórica e cultural, como a Catedral Metropolitana, Igreja da Misericórdia, Praça do Alto da Sé, entre outros.
Os benefícios promovem um melhor aproveitamento de espaços públicos à noite, principalmente em locais históricos do município. Tudo isso vai aprimorar a estrutura do centro urbano e trará mais segurança à população, melhorando os serviços prestados e promovendo economia significativa aos cofres públicos.