Publicado por: Redação Secom, em: 26/07/23 às 12:4914ª Conferência Municipal de Assistência Social de Olinda começa com apresentação de novos projetos
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos terá mais equipamentos para atender população mais vulnerável
A 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Olinda foi aberta nesta quarta-feira (26.07) com o tom de união para superar os desafios em programar as políticas públicas para assistência aos mais vulneráveis no município. O evento se estende até quinta-feira (27.07), no auditório do Colégio de São Bento, no Carmo. Ele é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Conselho Municipal de Assistência Social de Olinda.
O tema central deste ano será a “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. A proposta da Conferência é realizar uma análise detalhada, sugestões e tomadas de decisões baseadas em avaliações locais para aprimorar a implementação das políticas de assistência social e estabelecer diretrizes que visem aperfeiçoar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Olinda, Andréa de Paula, lembrou do olhar apurado do prefeito de Olinda, Professor Lupércio, para as populações que necessitam de assistência diferenciada ao elencar os projetos que estão prontos para se tornarem realidade nos próximos meses.
“No próximo mês vamos entregar o Centro Pop, que é uma vitória na conquista de dignidade para as pessoas em situação de rua. Também estamos em diálogo com a Universidade Federal Rural de Pernambuco para fazermos o censo da população em situação de rua, que será fundamental para termos indicadores sobre essas pessoas e avançarmos na redução da vulnerabilidade”, pontuou.
Andréa também lembrou que a requalificação dos CRAS 1, 6 e 8 está mais próxima, após a conclusão do processo licitatório na semana passada. Nos próximos dias será assinada a ordem de serviço para início dos trabalhos.
Nos próximos meses também estão previstos mais dois equipamentos pioneiros na Região Metropolitana do Recife para a execução das políticas públicas. “Teremos a residência inclusiva, feita em parceria com o Governo de Pernambuco, que será a primeira da Região Metropolitana do Recife. Outra parceria, com o Conselho Nacional de Justiça, vai criar o Escritório Social, para pessoas que cumprem pena alternativa e buscam reinserir-se no mercado de trabalho. Em Pernambuco, esse escritório só existe em Caruaru”, lembrou.
A Conferência também vai discutir a atuação do SUAS a partir de cinco eixos:
EIXO 1 – FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país.
EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas.
EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?
EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS.
EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Fotos: Alice Mafra/ Secom Olinda
