Publicado por: Secom, em: 16/12/14 às 17:18Ação visa preservar o espaço da Mata do Passarinho
Visitas realizadas no local, em parceria com outras entidades, têm o objetivo de fiscalizar imóveis e criatórios de animais que foram construídos de forma irregular
Para manter a conservação do perímetro, e assim preservar a fauna e flora da Mata do Passarinho, a Secretaria de Meio Ambiente de Olinda realizou ações de proteção ao local, recentemente. Visitas realizadas nos dias 4 e 8, em parceria com outras entidades, têm o objetivo de fiscalizar imóveis e criatórios de animais que foram construídos de forma irregular dentro da área.
“Foram constatadas construções irregulares. Algumas foram prontamente demolidas e outras receberam intimação para que sejam desapropriadas em breve”, declarou o diretor de Meio Ambiente de Olinda, Chico Arruda. Ele destaca que as ações estão sendo feitas para diagnosticar possíveis danos contra a floresta. Quase dois hectares de massa verde estavam invadidos por imóveis clandestinos. Imóveis irregulares que ainda estavam em construção foram demolidos. “O objetivo principal é o monitoramento, para que sejam tomadas as medidas necessárias para preservar a Mata do Passarinho”, concluiu. Também estão sendo feitas rondas para coibir o comércio de animais que habitam a reserva.
Participam da operação diversas secretarias municipais, como Controle Urbano, Serviços Públicos, Saúde e Segurança Urbana, além CPRH, Cipoma e agentes do 1º Batalhão da PM. “A ação do controle urbano foi, em parceria com todos os órgãos presentes, remover todas as ocupações irregulares que estavam construídos dentro do espaço de preservação na mata” , falou o secretário de Controle Urbano de Olinda, Estevão Brito.
Localizada em Olinda, a Mata do Passarinho é uma reserva estadual, pois possui vestígios de Mata Atlântica. Por isso, sua gestão é compartilhada entre os governos Estadual e Municipal e toda a sua extensão é considerada Área de Preservação Ambiental (APA). Porém, nem todos entendem a importância disso. Especialmente aqueles que constroem imóveis em seus limites. A intenção da Prefeitura é de, num futuro próximo, demarcar os limites da Floresta Urbana através de logradouros públicos.
A Prefeitura de Olinda já vem desenvolvendo estudos para que, num futuro próximo, possa ampliar o perímetro da Mata do Passarinho. A partir daí, para evitar novas invasões, deverá demarcar a área através de algum logradouro público, como uma rua ou escadaria.
MATA DO PASSARINHO – a Reserva de Floresta Urbana da Mata do Passarinho foi criada em janeiro de 1987, através da Lei 9.989, o que lhe garantia uma área de 13,6 hectares. Em 1997, a Prefeitura de Olinda promoveu algumas desapropriações e recuperou um hectare que havia sido devastado. A Lei 14.324/2011 recategorizou o espaço, transformando-o numa Floresta Urbana e, em 2013, o Poder Público Municipal implantou o Plano de Manejo do local. Este é um instrumento que define a recuperação de áreas degradadas e cria um conselho para gerir e cuidar do espaço. Este conselho é composto por 12 assentos, sendo seis da sociedade civil e outros seis divididos entre Estado e Município. Atualmente, a massa verde da Mata do Passarinho equivale a 11.6 hectares.