Transportadores escolares de Olinda recebem capacitação do Detran-PE

Após a conclusão das aulas, os permissionários recebem as novas carteiras de identificação, selo e adesivos do transporte escolar do município

Publicado por: Secom, em: 23/01/17 às 13:09

O auditório da sede da Prefeitura de Olinda, no Sítio Histórico, ficou lotado nesta segunda-feira (23.01) durante a aula inaugural do 1º Seminário para Condutores de Transporte Escolar de Olinda. A partir deste ano, a capacitação passa a ser obrigatória para os 185 permissionários que prestam este tipo de serviço na cidade. Com carga horária de 2h, a aula foi ministrada pelo analista de trânsito do Detran-PE Ary Brito e envolveu diversos temas como manutenção dos veículos, leis de trânsito, segurança, direção defensiva, entre outros.

O seminário segue nestas terça (24) e quarta-feira (25) para contemplar todos os motoristas recadastrados junto à Secretaria de Transportes e Trânsito de Olinda. Após a conclusão das aulas, os permissionários recebem as novas carteiras de identificação, selo e adesivos do transporte escolar do município.

Condutor de transporte escolar em Olinda há 15 anos, Carlos Alberto de Carvalho elogia a iniciativa de criar o curso e pede que a Secretaria de Transportes e Trânsito seja cada vez mais atuante no combate aos motoristas clandestinos. “Esse curso a gente só faz a cada cinco anos e tinha quatro que eu não passava por essa reciclagem. Foi muito bom, é válido. Mas eu peço que, além de nos qualificar mais, a prefeitura reforce a fiscalização e puna aqueles que fazem transporte escolar de maneira irregular”, ressaltou.

Para o secretário de Transportes e Trânsito de Olinda, Coronel Gustavo Alves, o seminário é uma forma de valorizar os motoristas oferecendo capacitação sempre atualizada. Além disso, a partir desse seminário, os permissionários estão mais atentos na segurança dos alunos transportados. “Tanto o recadastramento como o seminário serve como forma de fiscalizar o serviço prestado e combater os motoristas que fazem esse transporte clandestino”, pontuou.

Também estiveram presentes na aula inaugural o secretário executivo de Transportes e Trânsito de Olinda, Jonas Ribeiro, o presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares de Pernambuco, José Bezerra, e o Coronel Israel Moura, especialista em trânsito.

RECADASTRAMENTO – O prazo para o recadastramento dos permissionários do Transporte Escolar de Olinda segue até o dia 26 de janeiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, na sede da Secretaria de Transportes e Trânsito do município, na Estrada do Bonsucesso, nº 306, no bairro do Bonsucesso. A taxa de recadastramento do condutor varia de R$ 15 a R$ 30 e o valor pago por automóvel registrado fica entre R$ 40 e R$ 80. Os permissionários que realizarem o transporte de alunos de forma irregular estão sujeitos a multas, apreensão do veículo e, até mesmo, à suspensão temporária ou cassação do Termo de Credenciamento em casos reincidentes.

Para se recadastrar, além de participar da capacitação, é necessário apresentar uma série de documentos como Carteira Nacional de Habilitação (categorias D ou E), certidão de regularidade fiscal junto a Prefeitura Municipal de Olinda, entre outros. Confira a lista completa:

Taxa de cadastramento (para quem está se cadastrando pela primeira vez)
I – condutor autônomo – R$ 30
II – condutor auxiliar – R$ 25
III – empresas e estabelecimento de ensino – R$ 50 por veículo
IV – do veículo – R$ 80
Taxa de recadastramento anual
I – condutor autônomo – R$ 15
II – condutor auxiliar – R$ 15
III – empresas e estabelecimento de ensino – R$ 25 por veículo
IV – do veículo – R$ 40

– Lista de documentos necessários:
I – Para cadastro de condutor autônomo
a) declaração em modelo padronizado pela STT/Olinda que comprove a necessidade de prestação do serviço, expedida por estabelecimento de ensino ou pelo sindicato da categoria;
b) comprovante de inscrição como profissional autônomo no Município de Olinda e no Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS;
c) Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física – CPF;
d) Carteira Nacional de Habilitação, categorias D ou E;
e) comprovante de quitação eleitoral e militar;
f) certificado de aprovação no curso especializado de condutores de veículos escolares, devidamente aprovado pelo DETRAN;
g) comprovante de residência;
h) certidão negativa de antecedentes criminais das Justiças Estadual (Comarca de Olinda), Federal, Militar, Eleitoral e Instituto Tavares Buril;
i) atestado médico de sanidade física e mental;
j) duas fotos 3×4 coloridas;
k) certidão de regularidade fiscal junto a Prefeitura Municipal de Olinda;
l) Certidão do Prontuário do Condutor, dos últimos 12 (doze) meses, expedida pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE com data não anterior a 30(trinta) dias, e,
m) comprovante de quitação anual da contribuição sindical.

II – Para cadastro de condutor auxiliar
a) declaração de responsabilidade em modelo padronizado pela STT/Olinda, que comprove a necessidade de prestação do serviço expedida pelos operadores ou pelo sindicato da categoria;
b) Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física – CPF;
c) Carteira Nacional de Habilitação – CNH, na categoria D ou E;
d) comprovante de quitação eleitoral e militar;
e) certificado de aprovação no curso especializado de condutores de veículos escolares, devidamente aprovado pelo DETRAN;
f) comprovante de residência;
g) certidão negativa de antecedentes criminais das Justiças Estadual (Comarca de Olinda), Federal, Militar, Eleitoral e Instituto Tavares Buril;
h) atestado médico de sanidade física e mental;
i) 2 (duas) fotos 3×4 coloridas;
j) Certidão do Prontuário do Condutor, dos últimos 12 (doze) meses, expedida pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE com data não anterior a 30(trinta) dias, e;
k) comprovante de quitação anual da contribuição sindical,.

III – Para cadastro de estabelecimentos de ensino
a) declaração de responsabilidade em modelo padronizado pela STT/Olinda, de que presta o serviço de transporte coletivo escolar;
b) cópia do contrato social registrado na Junta Comercial ou no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas;
c) cópia do comprovante de autorização de seu funcionamento pelas Secretarias de Educação Municipal e/ou Estadual;
d) Cópia do certificado do registro junto ao MEC;
e) cópia do alvará de localização e funcionamento, expedido pelo Município de Olinda;
f) certidão negativa de débitos ou certidão de regularidade fiscal das Fazendas Nacional (Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), Estadual e Municipal;
g) certidão negativa de contribuições previdenciárias (INSS);
h) certidão negativa do FGTS;
i) comprovante de quitação anual da contribuição sindical;
j) relação atualizada dos condutores que ficarão responsáveis pela condução dos veículos escolares, acompanhada de toda a documentação do item 6.

IV – Para cadastro de acompanhantes
a) Carteira de identidade e Cadastro de Pessoa Física CPF;
b) Comprovante de quitação militar e eleitoral;
c) atestado médico de sanidade física e mental;
d) certificado de aprovação nos cursos de Relações Humanas e Princípios Básicos do Regulamento do Serviço Público de Transporte Escolar, emitidos pelo DETRAN ou entidade por ele credenciado;
e) comprovante de residência (do próprio ou de seus genitores);
f) 2 (duas) fotos 3×4 coloridas.