Técnicos da Prefeitura de Olinda realizam ação no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

Nesta segunda (12), equipe fará abordagens a partir das 6h. Na sexta (9), pontos comerciais e moradores de rua foram os alvos

Publicado por: Secom, em: 10/06/17 às 14:58

Você sabe o que é trabalho infantil? Sabia que até os 13 anos é totalmente proibido qualquer tipo de trabalho? A contratação de trabalho infantil pode ser tipificada como crime? Essas e outras dúvidas serão esclarecidas na manhã desta segunda-feira (12), Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, nas ruas do Sítio Histórico, a partir das 6h. O início da ação será com entrega de panfletos no semáforo da Rua do Sol, próximo à Praça do Carmo.

Uma prévia foi realizada nesta sexta (9). Equipe formada por integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos de Olinda e membros do Programa de Erradicação Trabalho Infantil (Peti) passou por bares, restaurantes, hotéis e outros pontos comerciais distribuindo panfletos informativos e afixando cartazes com mensagens preventivas, com o objetivo de alertar a população sobre o tema. Além disso, houve a abordagem social, em conversas com os moradores de rua.

“É importante denunciarmos sempre que virmos uma criança sendo explorada, não apenas sexualmente, mas também no trabalho infantil. Temos que preservar nossos pequenos, ter um carinho especial e denunciar quando necessário. Criança tem que viver a vida de criança, que é brincar, se divertir e estudar, e não trabalhar”, disse a executiva de Assistência Social, Mônica Ribeiro.

A ação é parte da campanha nacional que dedica todo o mês de junho ao combate do trabalho praticado por crianças e adolescentes. Além da data, são realizadas também ações no Carnaval e Fenearte.

“No Carnaval e Fenearte temos um polo infantil. No cadastramento dos ambulantes que vão trabalhar na festa, realizamos conversa de orientação, para que não tragam crianças. Mesmo os que trazem, disponibilizamos um espaço onde os pequenos passem o dia e não trabalhem. Fornecemos oficinas, alimentação e brinquedos”, explicou a pedagoga do Peti, Mariana Bandeira.

A legislação brasileira estabelece que: até 13 anos está totalmente proibido o trabalho infantil; entre 14 e 15, é permitido apenas na condição de aprendiz; com 16 e 17 anos, é permitido como empregado, aprendiz, estagiário ou autônomo. Proibido para atividades noturnas, perigosas, insalubres ou prejudiciais à formação moral, psicológica ou intelectual.

Como denunciar o trabalho infantil

– Disque 100

– Conselho Tutelar Região I – 3449-6075

– Conselho Tutelar Região II – 3494-2120

– Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS – 3429-2021

– Ministério Público de Pernambuco – Olinda – 3182-3433