Audiência Pública para apresentação da LOA 2018 e PPA 2018-2021 apresenta prioridades municipais

Evento foi realizado nesta quarta-feira (27), no Auditório da Prefeitura de Olinda

Publicado por: Secom, em: 28/09/17 às 15:22

O Governo do Município de Olinda, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Estratégica e Secretaria da Fazenda e Administração, realizou, nesta quarta-feira (27), a audiência pública para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 e Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. O evento foi realizado no Auditório da Prefeitura Municipal.

No encontro, foram apresentadas as metas e prioridades orçamentárias da administração e as previsões de receitas e despesas para o exercício financeiro dos próximos anos. A audiência cumpre a obrigatoriedade legal, objetivando a realização com a participação pública para avaliação das prioridades municipais.

A programação foi dividida em quatro etapas. Na primeira, o secretário executivo de Planejamento e Gestão Estratégica, Fernando Cássio, falou sobre o processo de construção do orçamento público de Olinda. Na sequência, as expectativas sobre o orçamento e a aplicação desses recursos na cidade foram abordados. O terceiro estágio foi um debate, com posicionamento e exposição pelos munícipes, com avaliação da Seplag. No encerramento, houve o registro dos encaminhamentos.

O envio do Projeto de Lei da LDO para a Câmara Legislativa da Cidade foi realizado no dia 31 de julho. Já o do LOA e PPA serão entregue no dia 5 de outubro.

Diferenças em relação ao passado

– As peças orçamentárias estão mais detalhadas e em conformidade com as exigências do Tribunal de Contas do Estado;

– O orçamento e a máquina pública estão compondo um mesmo cenário integrado. Há um esforço no sentido de sintonizar o orçamento e suas revisões anuais com diversos atores e situações;

– Realização sistemática do Monitoramento e da Avaliação das Ações Governamentais;

– Plenárias da cidade.

Seplag

A Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Estratégica tem por finalidade articular e apoiar a atuação das demais Secretarias Municipais, visando subsidiar o planejamento estratégico da cidade; o orçamento público, a viabilização de fontes e movimentações de recursos orçamentários; a modernização da gestão pública e o monitoramento da execução das políticas, programas e projetos, para o alcance de resultados e a oferta de serviços à população.