Publicado por: Secom, em: 23/03/20 às 12:30Prefeitura de Olinda destina parte dos salários para o enfrentamento ao coronavírus
Além do PL, novo decreto também prevê corte nos gastos com locação de veículos e combustíveis
A Prefeitura de Olinda remete à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (23), um Projeto de Lei que prevê a destinação de recursos para a aquisição de insumos e medicamentos voltados ao enfrentamento ao coronavírus. A medida determina o desconto de 10% nos salários do prefeito e vice-prefeito, além de todos os secretários, secretários-executivos e assessores especiais do município. O documento trata também do deslocamento de fundos públicos para esta finalidade, reforçando as ações de combate à pandemia, já estabelecidas na cidade.
De acordo com o texto, a verba será gerida e direcionada para a ampliação do trabalho, iniciado desde o último mês de janeiro, pelas secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos de Olinda. Entre os objetivos está também a compra de materiais de primeira necessidade; equipamentos de proteção individual; contratação de reforço de pessoal, deslocamento de equipes e a preparação da infraestrutura necessária para o acolhimento de pacientes, reduzindo os impactos da população menos favorecida.
Segundo o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, é indispensável o enquadramento de medidas urgentes no âmbito municipal, diante do agravamento da emergência de saúde pública. Até o momento, a cidade de Olinda não registrou nenhum caso confirmado pelo Covid-19. “Temos concentrado todos os esforços para assegurar a saúde e qualidade de vida da nossa população. Além de todo o trabalho preventivo, é importante o engajamento de cada cidadão, no que diz respeito à higiene, a permanência dentro de casa e o cuidado com os idosos”, destacou.
VEÍCULOS
O Município de Olinda também publicou, nesta data, o Decreto 033/2020, que estabelece, entre outras ações para o enfrentamento ao Covid-19, o corte de 50% nos gastos de cada Secretaria Municipal nas despesas com locação de veículos e com combustíveis, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com exceção dos órgãos prioritários. Conforme a resolução, todo o recurso decorrente desta economia será aplicada nas ações de combate à pandemia na cidade. O contingenciamento poderá chegar até 100% para os casos das secretarias que não mantiverem atendimento presencial.
ENFRENTAMENTO
A Prefeitura de Olinda estabeleceu o “Comitê Olinda em Ação” para enfrentamento ao coronavírus, atuando em conjunto com o Governo do Estado. Entre as ações na cidade está a contratação de mais profissionais da área de saúde, como enfermeiros e médicos; a restrição de eventos públicos e privados de qualquer natureza; a suspensão do comércio, serviços e obras; o funcionamento dos órgãos apenas considerados essenciais; a higienização dos ônibus e terminais do transporte público; a panfletagem e fixação de cartazes; a veiculação de carros de som, peças publicitárias para conscientização; além do uso dos canais da internet para orientação da população.