Publicado por: Secom, em: 02/06/20 às 10:50Olinda inicia capacitação para regularização fundiária
A cidade entrou em programa do TJPE para legalização de imóveis
Foto: PMO.
Agentes de quatro órgãos da Prefeitura de Olinda iniciam o I Webinário Moradia Legal nesta quarta-feira (03.06). O objetivo é a capacitação para regularização fundiária, dentro do programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. As equipes envolvidas pertencem às secretarias de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, Infraestrutura, Meio Ambiente e Planejamento Urbano e a Procuradoria Geral do Município.
“Esse webinário (seminário via web) trata da regularização fundiária como política pública e teremos três temas: Elaboração da Planta da Situação Consolidada, Cadastro Socioeconômico e Aspectos Jurídicos e Registrais do Procedimento Administrativo. Após essa fase haverá uma reunião das prefeituras com o Tribunal de Justiça para estabelecer um cronograma de ações para cada município”, disse o secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, Odin Neves.
Esse encontro será de forma virtual por conta do distanciamento social ainda vigente para reduzir o contágio da Covid-19. Com todo planejamento em mãos, cada cidade inicia o levantamento do uso e ocupação do solo e toda parte documental e jurídica. A fase de ir a campo só será posta em prática quando a pandemia passar.
Política fundiária
O webinário vai até o dia 5 de junho. Olinda celebrou sua entrada no Programa Moradia Legal no dia 27 de maio. Esse projeto prevê a regularização de imóveis, que vai dar mais segurança jurídica aos ocupantes e incluí-los na economia formal da cidade. Saiba mais AQUI.