Publicado por: Secom, em: 19/06/20 às 13:28Prefeitura de Olinda garante na Justiça demolição de prédio condenado
Custo da execução recai totalmente sobre a seguradora
O Edifício Verbena, localizado no bairro de Casa Caiada, teve sua demolição iniciada na manhã desta sexta-feira (19.06). A medida veio no sentido de resguardar a segurança e a vida da população, pois os dois blocos do prédio estavam na iminência e risco de desabamento, impossibilitando a moradia e podendo gerar acidentes. A ação é resultado de um pioneirismo da Prefeitura de Olinda, pois todo custo é da seguradora do imóvel, sem impactar nos cofres do município.
O ineditismo está nos resultados obtidos pela força de trabalho criada pela Procuradoria Geral do Município. Com laudos da Defesa Civil de Olinda, os prédios condenados são identificados e um estudo processual é realizado. Tendo as condições necessárias identificadas, os procuradores então acionam judicialmente para que a seguradora realize a demolição.
A existência de prédios condenados e abandonados costuma resultar em diversos riscos para segurança e saúde para a população. Atualmente são cinco ações deste tipo e várias vitórias conseguidas, como nos casos de blocos do Conjunto Habitacional Juscelino Kubitscheck, em Rio Doce, além do próprio Verbena.