Publicado por: Secom, em: 02/07/20 às 11:06Dirigentes da Prefeitura de Olinda traçam medidas para repasse de recursos ao setor cultural
Município aguarda liberação da verba pelo Governo Federal
Com Agência Brasil
O setor da Cultura, um dos mais representativos da cidade de Olinda, será beneficiado pela Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, e a Prefeitura está se planejando para viabilizar os valores das parcelas. O objetivo do Executivo Municipal é atender da melhor forma uma das áreas mais comprometidas por causa do grande impacto durante a pandemia da Covid-19.
Uma reunião foi realizada entre a secretária de Governo, Mirella Almeida, e o secretário de Patrimônio, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, João Luiz, nesta quarta-feira (01.07), para detalhar o planejamento dos próximos dias. A expectativa é de que o repasse, do Governo Federal, chegue aos cofres municipais em até dois meses.
“Até o dia 15 de julho estaremos disponibilizando um cadastro para que os interessados se inscrevam. A nossa expectativa é que tenhamos aproximadamente mil operadores de cultura sendo beneficiados recebendo as parcelas”, afirmou João Luiz.
A LEI
Nesta semana foi sancionada a lei institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural brasileiro devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc.
O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.
Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita.
