Prefeitura firma parceria com TJPE para regularização fundiária

Moradia Legal garante mais cidadania para população de baixa renda

Publicado por: Secretaria de Comunicação, em: 09/03/21 às 8:43

A Prefeitura de Olinda aderiu ao programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os beneficiados com a medida são, sobretudo, as pessoas de baixa renda, pois dentre os benefícios da regularização fundiária está o reconhecimento dos direitos reais aos ocupantes dos imóveis, conferindo segurança jurídica.

A reunião que sacramentou esta parceria foi realizada de forma virtual, cumprindo os protocolos contra Covid-19. Representando a Prefeitura esteve a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Izabel Urquiza. A gestora explica que o próximo passo será realizar um levantamento dos imóveis.

“Representa cidadania, direitos, conquista para quem mais precisa e com isso toda cidade de Olinda sai beneficiada”, pontuou.