Ação das Secretarias de Meio Ambiente e Controle Urbano protege as lagoas de Jardim Brasil

A Operação Caminho das Águas acontece neste momento nas lagoas Artol, Sementeira e Azul

Publicado por: Secom, em: 19/03/14 às 9:38

Para proteger as lagoas existentes em Jardim Brasil, as Secretarias de Meio Ambiente e Controle Urbano de Olinda realizam, neste momento, uma operação de abordagem e conscientização em três lagoas do bairro: Artol, Sementeira e Azul. A Operação Caminho das Águas conta com o apoio do Ministério Público, CPRH, Polícia Militar (Cipoma) e Polícia Civil (Depoma).

As equipes fazem abordagens nas casas e estabelecimentos, notificando e intimando as pessoas que provocaram danos e crimes ambientais a comparecerem à Secretaria de Meio Ambiente para tomar ciência da gravidade do descumprimento das leis federal, estadual e municipal que protegem o meio ambiente e das penalidades administrativas e criminais cabíveis. As pessoas notificadas deverão comparecer à Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano em até 72 horas.

“É importante que as pessoas compareçam, pois as leis de crimes ambientais preveem penalidades que vão desde o pagamento de multa e compensação ambiental até a reclusão do responsável”, ressaltou Chico Arruda, diretor de Meio Ambiente de Olinda. De acordo com ele, poderão ser abertos processos administrativos, judiciais ou criminais, através da Delegacia de Meio Ambiente (Depoma) e da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.

As próximas etapas Operação Caminho das Águas são o cercamento das áreas das lagoas, a instalação de placas de advertência e de câmeras para monitoramento e a urbanização dessas áreas. As lagoas Artol, Sementeira e Azul fazem parte da Bacia do Beberibe. A Secretaria de Meio Ambiente estima que de 20 a 30% dessas lagoas já foram aterradas, provocando a diminuição da área de escoamento das águas dos rios e das chuvas e, consequentemente, o aumento de alagamentos e inundações.