Apoiado pela Prefeitura, projeto do TJPE acelera restabelecimento ao seio familiar para crianças e adolescentes em casas de acolhimento

Iniciativa do magistrado Rafael Cavalcanti concorre na categoria juiz ao Prêmio Innovare, de 2021

Publicado por: Secretaria de Comunicação, em: 02/08/21 às 11:08

O cuidado com as crianças e adolescentes é uma das prioridades da Prefeitura de Olinda e ao encontro disso está a criação e o apoio a toda política pública que facilite, desde que todas as condições necessárias estejam postas, a reintegração no seio familiar para aqueles que estão em casas de acolhimento. Neste sentido, o Executivo Municipal apoia o projeto “Restabelecimento em um dia”, criado pelo juiz Rafael Cavalcanti, da Vara da Infância e Juventude de Olinda.

A iniciativa, do magistrado que integra o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concorre na categoria juiz ao Prêmio Innovare, de 2021. A premiação está na 18ª edição.

De acordo com o TJPE, a ideia de desenvolver a iniciativa surgiu a partir do momento em que a equipe interprofissional da unidade comunicou a necessidade de célere reintegração familiar de um adolescente acolhido institucionalmente que não desejava a colocação em família substituta, havendo-se tornado sua genitora, durante o acolhimento, apta ao restabelecimento do poder familiar.

A partir da avaliação do caso pela equipe interprofissional, a mãe, de 38 anos, de um adolescente, de 15 anos, por meio da Defensoria Pública do Estado ajuizou ação junto à Vara da Infância e Juventude de Olinda solicitando a reintegração familiar do filho. A sentença favorável foi proferida em tempo recorde pelo juiz Rafael Cavalcanti Lemos, no mesmo dia em que a ação foi distribuída para a Vara da Infância e Juventude de Olinda, em 29 de outubro de 2020.

O magistrado explica que a celeridade no processo se deve ao trabalho integrado. “Toda criança ou adolescente acolhido em qualquer instituição de Olinda pode ser beneficiado pela prática na vara da infância e da juventude. O mais importante na prática são as permanentes comunicação e cooperação interinstitucionais, na comarca de Olinda, entre a vara da infância e da juventude, a Defensoria Pública, o Ministério Público e as instituições de acolhimento, afirmou.