Artistas e produtores culturais de Olinda debatem o repasse dos recursos da Lei Paulo Gustavo

A primeira escuta aconteceu na manhã desta sexta-feira (19), coordenada pela Secretaria de Cultura, com apoio do Conselho Municipal de Políticas Culturais

Publicado por: Redação da Secom, em: 19/05/23 às 13:20

A Prefeitura de Olinda deu início às escutas sobre a Lei Paulo Gustavo, na manhã desta sexta-feira (19), no Teatro Fernando Santa Cruz. O encontro foi coordenado pela Secretaria de Cultura do município, com apoio do Conselho Municipal de Políticas Culturais. A reunião foi aberta ao público e na ocasião foi apresentado o decreto que regulamenta a lei no âmbito federal e o fluxo para o repasse dos recursos para estados e municípios.

Pela lei, o Governo Federal irá destinar R$ 3,862 bilhões, que serão divididos para todos os estados e municípios brasileiro. Desse montante, R$ 2,767 bilhões foram destinados exclusivamente para ações da área audiovisual, devido à origem dos recursos, oriundos do Fundo Setorial Audiovisual (FSA). Outro R$ 1,65 bilhão poderá ser utilizado para ampla aplicação dos demais setores e linguagens artísticas.

Do montante geral, Pernambuco receberá quase R$ 100 milhões, desse valor, Olinda terá acesso a uma fatia de mais de R$ 3 milhões. Pela lei, o repasse dos valores devem obedecer as ações descritas nos artigos abaixo;

Art. 6º I – Apoio a Produções Audiovisuais;
Art. 6º II – Apoio a salas de cinema;
Art. 6º III – Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostra;
Art. 8º Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.

O diretor de Cultura de Olinda, Alexandre Miranda, destaca a retomada da estrutura do Ministério da Cultura. “Com a retomada do Ministério da Cultura, junto com a uma política de incentivo, acreditamos que será possível garantir aos gestores públicos o planejamento sistemático de ações de fomento à cultura da cidade”, afirmou.

Próximas Etapas
O processo de escuta segue na próxima semana. Após o acolhimento de propostas do ciclo de escutas, a Secretaria de Cultura irá enviar o plano de trabalho para o Ministério da Cultura (Minc). Depois da aprovação do plano, será aberta uma conta para os repasses dos valores e posteriormente a transferência dos valores para os produtores e artistas da cidade.