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A Prefeitura de Olinda obteve uma importante vitória judicial em defesa da preservação do seu patrimônio histórico, ambiental e paisagístico. Em decisão proferida nesta segunda-feira (07), a Justiça determinou que a empresa Neoenergia Pernambuco (antiga CELPE) revise toda a fiação aérea no Sítio Histórico de Olinda e realize o embutimento da rede elétrica, conforme estabelecem as normas municipais e os pareceres técnicos dos órgãos de preservação.
A sentença atende ao pedido formulado pelo Município em ação civil pública que denuncia os danos causados pela fiação exposta e desordenada em uma área reconhecida mundialmente como Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Segundo o Poder Judiciário, ficou comprovado que a situação atual da rede elétrica gera poluição visual, riscos ambientais e ameaça à integridade do patrimônio histórico-cultural da cidade.
Com a decisão, a concessionária deverá, em até 45 dias, apresentar e iniciar o plano de execução para embutir a fiação em toda a área tombada. Além disso, foi concedida tutela de urgência, que obriga a empresa a revisar e reparar os cabos e postes que ofereçam risco à população e ao patrimônio em até 10 dias, sob pena de sanções judiciais.
Preservar o passado, cuidar do presente
A medida representa um avanço fundamental na política de ordenamento urbano e proteção do patrimônio cultural de Olinda. A retirada da fiação aérea irá valorizar o cenário arquitetônico, melhorar a paisagem urbana, reduzir riscos à segurança da população e contribuir para a revitalização turística da cidade.
“Trata-se de um caso emblemático, que marca uma conquista fundamental para a cidade. A decisão reconhece a singularidade do Sítio Histórico de Olinda e impõe à concessionária a responsabilidade de adequar seus serviços à preservação desse patrimônio cultural reconhecido mundialmente”, destaca o procurador do Município, Paulo Maciel.
A Prefeitura reforça que continuará atuando de forma integrada com os órgãos de preservação e fiscalização, como IPHAN, Ministério Público e Fundação do Patrimônio Histórico de Olinda (FCPSHO), para assegurar o cumprimento da decisão e promover o desenvolvimento sustentável da cidade, com respeito à sua história e identidade.
