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Descentralização facilita negociação de débitos com Olinda

Posto de serviço passa a funcionar no Fórum da Pan Nordestina  

Publicado por: Secom, em: 11/11/19 às 15:54

Foto: Sandy James/ PMO

Agora está mais fácil negociar débitos tributários e não tributários com a Prefeitura de Olinda. Foi instalado no Fórum de Olinda, na Av. Pan Nordestina, s/n, Vila Popular, um posto fixo de atendimento da Procuradoria da Fazenda do Município. No local, além de parcelar débitos com a administração da cidade, é possível solicitar baixa de negativação no SPC, e baixa de protesto em cartório, suspensão e extinção de execuções fiscais municipais, entre outros serviços. O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, no piso térreo.

No posto de atendimento o contribuinte pode resolver pendências relacionadas a atrasos com o ISS, IPTU, multa de vigilância sanitária, cobranças impostas pelo Tribunal de Contas do Estado, e muitos outros débitos. A unidade, inclusive, caracteriza-se como mais um ponto participante do mutirão de negociação de débitos do município, iniciado no último dia 05 e segue até 29 de novembro, com descontos de até 100% de multas e juros.

“A ideia é facilitar a vida do contribuinte. Não esperamos que haja um incremento na arrecadação, mas queremos atender esse público que vai ao Fórum após receber uma carta do Tribunal de Justiça do Estado e lá mesmo resolve os pagamentos, sem precisar se deslocar para outro lugar”, explicou o procurador da Fazenda de Olinda, Leonardo Aguiar.

Além do novo ponto de atendimento ao contribuinte, a Prefeitura de Olinda também possui atendimento ao público na sede da Secretaria da Fazenda e Administração do Município, na Av. Santos Dumont, 177 – Varadouro – Olinda/PE. O atendimento no local é realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 13h.

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