Em Olinda, evento estimula regularização de terreiros de matriz africana

Grupos receberam orientações jurídicas

Publicado por: Secom, em: 22/11/19 às 15:46

Com população majoritariamente negra, cerca de 61%, a cidade de Olinda conta extraoficialmente com mais de 400 terreiros de religiões de matriz africana. Atenta a esse público, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos realizou uma roda de conversa para esclarecer dúvidas jurídicas e orientar sobre como proceder para regularizar os espaços. As informações também irão nortear a elaboração do cadastro dos terreiros existentes na cidade.

A atividade foi realizada na manhã desta sexta-feira (22), na Casa do Turista, Sítio Histórico do município e reuniu entidades da gestão municipal que atuam com ações voltadas ao público negro e de terreiros. Para alinhar as orientações prestadas na roda de diálogo, advogados da Assessoria Jurídica de Olinda estiveram presentes e entregaram uma mini-cartilha com informações sobre a regularização dos terreiros.

O evento foi puxado pela titular da Coordenadoria de Assuntos Religiosos, Alzenide Simões, que identificou a demanda a partir das dúvidas que surgiam na rotina diária da secretaria em que trabalha. “Precisamos debater mais esse assunto e nada mais justo que a discussão ocorra no mês em que é celebrado o Dia da Consciência Negra”, reforça Alzenide.

Uma das presentes foi a Mãe Dora, de Caixa D’Água, que aproveitou para tirar dúvidas sobre o funcionamento do seu terreiro. “Esse evento é importante. Interessante também é promover momentos com a presença de representantes de todas as religiões para que entendam o funcionamento de suas casas de celebração. Quanto mais nos unirmos, mais respeito haverá”, opina a Mãe Dora.

No encontro foram respondidas questões sobre oficialização, cadastro municipal, inscrição no CNPJ, e alvará de funcionamento. Para o advogado da assessoria jurídica do município, Felipe de Souza Brandão, a regularização do terreiro garante voz aos seguidores das religiões de matriz africana. “Sabemos que existe a intolerância religiosa, e isso precisa mudar culturalmente. Mas a partir do momento em que o terreiro segue algumas orientações jurídicas, como a regularização, ele impõe mais respeito perante a comunidade”, finaliza.