Publicado por: Marcílio Albuquerque, em: 14/09/22 às 13:38Em Olinda, organização lança programa de acolhimento familiar para crianças e adolescentes
Iniciativa visa acolher menores em situação de risco social em uma família, até que a sua situação seja definida
Nesta quarta-feira (14), foi realizado o evento de inauguração do programa de acolhimento familiar da ONG Reaviva Brasil, que conta com o apoio da Prefeitura de Olinda. A cerimônia ocorreu no Hotel Costeiro, no Bairro Novo. O foco está no cumprimento de uma medida provisória e protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que visa acolher crianças e adolescentes em situação de risco social em uma família, até que a sua situação seja definida, seja com o retorno à família de origem, extensa, ou sendo inserida numa família adotiva.
Em Olinda, foi instituído pela Lei municipal 6247/2022 e entrou em vigor neste mês de outubro. A importância desse serviço é garantir a proteção, a segurança, o bem-estar e o direito à convivência familiar e comunitária, possibilitando a reconstrução de vínculos afetivos e emocionais para crianças e adolescentes.
Segundo a diretora executiva da Reaviva Brasil, Elise Canuto, inicialmente o programa de Acolhimento Familiar será destinado à primeira infância, que abrange crianças de 0 a 6 anos. “Estamos muito felizes em dar o primeiro passo nesse programa. Certamente vamos mudar a realidade de jovens e adolescentes com esse novo tipo de acolhimento. Agradecemos o apoio de cada instituição que tornou esse sonho em realidade”, comemorou Canuto no evento.
De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Paulo Roberto Souza Silva, a ideia não tem a pretensão de substituir o acolhimento, seja em Casa-lar ou em um abrigo. “São situações distintas e vinculadas a ocorrências diversas. Contudo, pode sim fomentar a melhora na qualidade de vida de muitas pessoas, ao alcançar valores financeiros para subsidiar o custeio, aproximar laços afetivos e permitir o convívio permanente e duradouro de pessoas, parentes ou não, com intencionalidades na mesma direção: constituir uma família”, explicou.
O Ministério Público foi representado pela promotora Aline Arroxelas, que atua na tutela dos direitos da infância e juventude do município. Na cerimônia, a participação dela na implantação do programa no município foi destacada por todas as pessoas presentes. “É uma vitória fundamental para um município de Olinda estar aqui celebrando a implantação deste programa. O acolhimento familiar é preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente como serviço preferencial. Olinda agora é a quarta cidade no estado a disponibilizar esse tipo de acolhimento e temos que aprender com outros municípios que implantaram, como Jaboatão, Paudalho e Recife”, celebrou Arroxelas.
Vale, ainda, destacar que caberá à Vara da Infância e Juventude de Olinda e Conselho Tutelar o encaminhamento das crianças para o serviço de acolhimento familiar e fiscalizar, juntamente com o Ministério Público. Por fim, vale salientar que as inscrições para a segunda capacitação de famílias acolhedoras estão abertas até o dia 20/12. A segunda capacitação está prevista para a segunda semana de janeiro.
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Com informações de Pattricia Viviane