Publicado por: Secom, em: 12/06/20 às 16:04Fogos e fogueiras estão proibidos este ano em Olinda
Medida tem objetivo de resguardar a saúde da população durante a pandemia do coronavírus
Diante do quadro de pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, a Prefeitura de Olinda informa novas regras que serão seguidas neste ano durante os festejos juninos. As medidas, publicadas nesta sexta-feira (12.06), no Decreto Municipal nº 103/2020, assinado pelo Prefeito, Professor Lupércio, tem o objetivo de resguardar a saúde e a vida da população.
Por isso, ficam proibidas, em todo território municipal, a partir desta sexta-feira, acender fogueiras em espaços públicos ou privados, inclusive no interior de condomínios. Também está proibida a comercialização de fogos de artifício, independentemente de sua potencialidade e alcance, em espaços públicos ou privados, incluindo interior de condomínios. A medida vale enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública.
Tendo como prioridade maior resguardar a saúde da população olindense, o decreto municipal segue no sentido de entender que, neste momento de pandemia, o acendimento de fogueiras e a queima de fogos causam riscos pelas queimaduras e pelo coronavírus ser uma doença respiratória-pulmonar. A fumaça lançada no meio ambiente agrava a situação dos que possuem problemas respiratórios.
O decreto também impõe que as secretarias responsáveis ficam autorizadas a suspender a concessão e a não expedir renovação ou novas licenças autorizadoras da venda de fogos de artifício.
Confira o Decreto:
DECRETO FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÃ_CIO
