Publicado por: Secom, em: 11/12/17 às 17:58Gestão de Lupércio faz Olinda subir 31 posições no ranking da transparência
Dados foram divulgados pelo TCE
Por Marília Banholzer
O acesso às informações acerca das contas públicas do município de Olinda está mais fácil. O reflexo disso é o salto significativo que o Portal da Transparência da cidade conquistou este ano. Em 2016, Olinda ocupava a posição 39 do Índice de Transparência das Prefeituras dos Municípios Pernambucanos. Hoje, sob a administração do prefeito Professor Lupércio, a cidade encontra-se na 8ª posição de um total de 182 cidades pernambucanas.
A melhoria na colocação no ranking divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aconteceu depois que houve um esforço para melhorar a qualidade das informações, bem como, a ampliação da gama de dados prestados, sem a necessidade de requerimento. Por exemplo: divulgação de editais de licitação e contratos, a possibilidade de exportar dados que possam ser manipulados por outras ferramentas, entre outras alterações.
De acordo com a auditora fiscal do município Priscila Marques, uma das responsáveis pelo Portal da Transparência de Olinda, novas mudanças devem garantir que o site permaneça entre os mais bem avaliados pelo TCE-PE. “Há um comprometimento de sempre evoluir o Site da Transparência, seja tornando-o mais atrativo, de fácil utilização, e ampliando as informações disponibilizadas”, comentou a auditora fiscal.
Atualmente, o site reúne diversos tipos de informações que podem ser acessadas por qualquer cidadão, como: lançamento e recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive no que se refere a recursos extraordinários; todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização com, no mínimo, número do processo correspondente, bem fornecido ou serviço prestado, pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e procedimento licitatório realizado (quando for o caso); informações complementares de processos licitatórios realizados e em andamento, instrumentos contratuais celebrados, transferências financeiras entre entidades da mesma esfera de governo e terceiros, valores da folha de pagamento, relação dos servidores, informações organizacionais e publicação de documentos, entre outros.
A gestão municipal ainda possibilita ao cidadão, caso a informação não seja disponibilizada diretamente no site da transparência, solicitar um pedido de acesso à informação sobre qualquer dado público municipal. A melhoria no acesso aos números que envolvem as contas públicas em Olinda tem significado uma vitória para a equipe responsável pelo processo: “Um compromisso de uma gestão mais transparente e participativa, possibilitando um controle social mais efetivo, elevando o cidadão a uma condição de fiscal dos recursos públicos”, ressaltou a auditora fiscal Priscila Marques.
– Ranking dos 10 municípios mais transparentes em Pernambuco:
1º Recife
2º Jaboatão dos Guararapes
3º Garanhuns
4º Gravatá
5º Brejinho
6º João Alfredo
7º Calçado
8º Olinda
9º Cabrobó
10º Taquaritinga do Norte