Guarda Municipal de Olinda impede descarte irregular de construção em Aguazinha

Proprietário do caminhão pode responder por crime ambiental

Publicado por: Redação Secom, em: 06/01/21 às 9:29

A Guarda Municipal de Olinda atuou preventivamente e evitou o descarte irregular de materiais de construção num terreno no bairro de Aguazinha, na noite de terça-feira (05.01). Por volta das 21h, duas viaturas da GCM passavam pela Rua Beira Rio quando perceberam a movimentação de um caminhão carregado de restos de construção.

Quando percebeu a aproximação dos guardas, o motorista arrancou e fugiu, sendo perseguido e posteriormente interceptado. Ele retornou ao local com as viaturas quando foi constatada a irregularidade. “Eles estavam no terreno atrás de uma antiga fábrica de marcas de bebidas, às margens do Canal Lava Tripa. A partir daí, a guarnição acionou a Polícia Militar e também foi levantado que, contra o motorista, havia um registro de tentativa de homicídio”, explicou o secretário de Segurança Urbana de Olinda, Antônio Pereira Neto.

Na delegacia, foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o homem foi liberado. O proprietário do caminhão será multado administrativamente pela Secretaria de Infraestrutura de Olinda. Ele também poderá responder por desrespeitar a Lei de Crimes Ambientais.

O artigo 54 da legislação discorre sobre lesões ao meio ambiente e diz no inciso V do parágrafo 2º:
V – ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos:
Pena – reclusão, de um a cinco anos.

Pereira Neto explica que, caso alguém tenha resíduos de construção civil a descartar é preciso entrar em contato com alguma empresa autorizada a recolher e reaproveitar o material. “Esses resíduos quando são recolhidos na rua custam cerca de mil reais por cada tonelada à Prefeitura”, disse.