Lei do auxílio para setor cultural é tema de reunião com gestores da RMR

Primeiro passo é se cadastrar pelo cultura.olinda.pe.gov.br

Publicado por: Secom, em: 28/07/20 às 8:27

A Prefeitura de Olinda sediou o segundo encontro do Fórum de Gestores Públicos de Cultura, que reúne representantes da Região Metropolitana do Recife (RMR), e está planejando a melhor forma de operacionalização do auxílio emergencial previsto na Lei no 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc.

A reunião aconteceu nesta segunda-feira (27.07), com a participação do prefeito de Olinda, Professor Lupércio, no Palácio dos Governadores.  Teve a presença de representantes das cidades de Camaragibe, Igarassu, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Abreu e Lima e Jaboatão, todas da RMR. E também contou com gestores de Vitória de Santo Antão, da Zona da Mata, e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), estes estão dando apoio técnico para o Fórum.

Novas reuniões serão realizadas e medidas estratégicas integradas serão  adotadas para que o auxílio de R$ 600 chegue o mais breve possível para artistas e operadores culturais. O primeiro passo importante é realizar o Cadastro Olindense Artístico e Cultural.

Para realizar o procedimento é simples, basta acessar o site: cultura.olinda.pe.gov.br e clicar na área do Cadastro Olindense Artístico e Cultural. As informações solicitadas vão desde dados pessoais até a atividade profissional. Traçando um perfil completo do rico capital artístico da cidade de Olinda, Patrimônio Cultural da Humanidade.

LEI ALDIR BLANC (com informações da Agência Brasil)

O Governo Federal sancionou a lei que institui auxílio financeiro para o setor cultural brasileiro devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei no 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc.

O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias.