Lei irá multar quem jogar lixo na rua em Olinda

Valor da multa pode variar entre R$ 100 e R$ 5.000 a depender da quantidade, do tipo e do local onde o lixo foi descartado

Publicado por: Secom, em: 31/03/14 às 11:22

O prefeito Renildo Calheiros sanciona, a partir das 16h, desta segunda-feira (31), leis que punem quem joga lixo na rua e em locais inapropriados. Com o texto, a população será chamada à responsabilidade sobre o descarte dos resíduos sólidos e a contribuir com a limpeza urbana da cidade. Nos últimos meses, a Secretaria de Serviços Públicos tem ampliado o número de lixeiras e contentores nas vias públicas, inclusive houve a implantação de um novo modelo de lixeiras recentemente.

Serão sancionados dois Projetos de Lei. Um que diz respeito à punição de cidadãos que forem flagrados jogando lixo fora dos equipamentos destinados a este fim e outro sobre o manejo de resíduos sólidos como metralhas, restos de podas de árvore e entulhos, por exemplo.

A medida é complementar ao projeto “Cidade Limpa – sem entulhos” lançada pela Prefeitura de Olinda, em 2013, e que vem reforçando e ampliando os mecanismos para a limpeza urbana no município. Agora, com a Lei, quem for pego jogando lixo na rua, pode receber uma multa que varia entre R$ 100 e R$ 200.

No caso dos resíduos sólidos, o valor sobe significativamente e atinge não só residências, mas também estabelecimentos comerciais e hospitais, por exemplo. A multa por descarte irregular de resíduos sólidos varia entre R$ 150 e R$ 1.000, a depender da quantidade de lixo.

Se o material for depositado em leitos de rios, córregos e depressões, será aplicada a multa de R$ 2.500. Tratando-se de substâncias químicas, esse valor sobre ainda mais, chegando a R$ 5.000. E mais, “estabelecimentos comerciais e hospitais podem ter sua licença de funcionamento suspensa por até um mês”, comenta o secretário de Serviços Públicos, Manoel Sátiro.

Para incentivar a população a participar da manutenção e da limpeza da cidade, a Prefeitura de Olinda, através da Secretaria de Serviços Públicos, vem investindo na compra de equipamentos como lixeiras e contentores. Confira, abaixo, os números:

• Nos últimos seis meses, 100 papeleiras foram adquiridas e instaladas na cidade. Além de 35 lixeiras na orla, 15 no Alto da Sé, dez para coleta seletiva no Bairro novo e duas caçambas estacionárias na PE-15;
• Em agosto de 2013, foi inaugurada uma Unidade de Triagem de Materiais Recicláveis que está sendo incluída pela Caixa Econômica Federal no Programa Melhores Práticas;
• Foi iniciada a construção de dois Pontos Ecológicos: um em Jardim Fragoso e outro em Cidade Tabajara;
• A coleta de lixo domiciliar passou de 10.500 toneladas diárias para 12 mil toneladas. Sendo três mil toneladas de entulhos e nove mil de lixo domiciliar. Olinda é uma das poucas cidades no Brasil a realizar a coleta todos os dias;
• Para promover a coleta diária, são utilizados 11 caminhões compactadores. Uma parte deles é usada no turno da manhã e outra no turno da noite para o recolhimento de entulhos;
• Está sendo licitada a compra de mais 700 papeleiras e dez caçambas estacionárias;
• Ainda no primeiro semestre serão colocados nas feiras, mercados, orla e na Estrada de Águas Compridas, 39 coletores com capacidade para 1.100 litros;
• No mesmo período, serão colocadas 40 lixeiras de 200 litros ao longo da orla;
• Desde novembro de 2013, um novo modelo de lixeiras vem sendo usado na cidade. Inspiradas no modelo parisiense, os novos coletores têm estrutura de ferro galvanizado, ou seja, não enferrujam e são chumbadas ao chão, o que dificulta a ação de vândalos. Além disso, as novas lixeiras apresentam baixo custo e rapidez na troca de material.
  

Serviço:

Sanção da lei para descarte de lixo e resíduos sólidos
Segunda-feira (31), às 16h
Palácio dos Governadores – sede da Prefeitura de Olinda
(Rua de São Bento, 123 – Varadouro)