A Prefeitura de Olinda deu início ao processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) no Núcleo Urbano Jardim Brasil. A primeira reunião com a comunidade aconteceu na noite desta quinta-feira (20), na Escola Municipal Zumbi dos Palmares, e marcou o início da etapa de cadastramento e atendimento das famílias que serão contempladas pela ação.
A iniciativa é desenvolvida por meio da Secretaria Executiva de Habitação de Olinda, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, através da PERPART-PE. A ação integra o Programa de Regularização Fundiária do Município e tem como objetivo ampliar a segurança jurídica da posse e da propriedade das famílias residentes na localidade.
Durante o encontro, representantes do Município, do Governo do Estado e dos órgãos envolvidos apresentaram a iniciativa aos moradores, explicaram as próximas etapas do processo e alinharam os procedimentos que serão realizados ao longo da regularização.
De acordo com o levantamento preliminar apresentado pela PERPART-PE, a ação deverá alcançar aproximadamente 1.000 a 1.200 famílias, correspondentes às unidades habitacionais identificadas inicialmente no território.
A regularização fundiária representa uma importante política pública habitacional, especialmente por possibilitar que as famílias avancem na segurança jurídica relacionada à ocupação de seus imóveis.
Trabalho conjunto para ampliar a regularização
A ação no Jardim Brasil foi articulada pela Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria Executiva de Habitação, junto ao Governo do Estado, através da PERPART-PE. A iniciativa conta ainda com articulação com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no âmbito de Convênio de Cooperação Técnica.
A Reurb-S seguirá para as etapas de cadastramento e atendimento das famílias, com orientações sobre os procedimentos necessários para a regularização.
A Prefeitura também trabalha para levar a iniciativa a outras comunidades do município. As próximas localidades que serão contempladas pelo programa ainda serão anunciadas.
O processo de regularização fundiária no Jardim Brasil representa mais um passo para ampliar o acesso das famílias à segurança jurídica sobre seus imóveis e fortalecer as políticas habitacionais desenvolvidas no município.
