A Prefeitura de Olinda encaminhou à Câmara Municipal, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 50/2026, que propõe a criação da Honraria Raízes da História. A iniciativa, apresentada pela prefeita Mirella Almeida, tem como objetivo reconhecer cidadãos negros que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento do município.
A proposta busca destacar a participação da população negra na construção da identidade histórica, cultural, social e econômica de Olinda, além de contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial.
A homenagem será destinada a personalidades com atuação em cinco áreas: cultura, empreendedorismo, esportes, funcionalismo público e profissões liberais. Os escolhidos receberão medalha e diploma em cerimônia anual, prevista para o mês da Consciência Negra.
Entre os critérios para concorrer à honraria estão a autodeclaração como pessoa preta ou parda, a conduta ilibada e o vínculo com Olinda, seja por nascimento, residência ou desenvolvimento de atividades no município. Também será necessário comprovar contribuições relevantes para a cidade e para a valorização da população negra.
As indicações poderão ser feitas por cidadãos, órgãos públicos e organizações da sociedade civil. A seleção ficará a cargo de uma comissão composta por representantes da administração municipal e da sociedade civil.
O texto estabelece ainda que prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e ocupantes de mandatos eletivos não poderão receber a homenagem enquanto estiverem no exercício de suas funções.
Na justificativa do projeto, Mirella Almeida ressalta a importância da população negra na formação de Olinda, construída ao longo da história por meio do trabalho, da fé, da arte e da resistência desse grupo.
O Executivo municipal solicitou a tramitação da proposta em regime de urgência na Câmara. A medida busca permitir que a primeira edição da Honraria Raízes da História seja realizada ainda neste ano, durante a programação do mês da Consciência Negra.
