Olinda é reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade desde 1982. Igrejas, monumentos, esculturas e casarões históricos preservam séculos de história e fazem parte da identidade cultural da cidade. No entanto, episódios de vandalismo ameaçam esse legado.
Recentemente, a Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo (Sepactur), promoveu a pintura da fachada do Arquivo Público Municipal. No dia seguinte, um dos beirais de uma janela foi riscado. O Fortim de São Francisco, ainda em processo de recuperação, também teve uma de suas laterais pichada antes mesmo da conclusão dos serviços.
Além de comprometer a paisagem urbana, essas práticas podem configurar crimes previstos na legislação federal. A Lei nº 9.605/1998 prevê, em seu artigo 65, pena de detenção de três meses a um ano e multa para quem pichar ou conspurcar edificação ou monumento urbano.
Quando se trata de monumento ou bem tombado em razão de seu valor histórico, artístico ou arqueológico, a pena prevista é de seis meses a um ano de detenção e multa. Outros danos a bens especialmente protegidos podem se enquadrar em dispositivos legais com penas mais severas, conforme as circunstâncias.
Para prevenir novas ocorrências, a Secretaria de Segurança Cidadã, por meio da Guarda Municipal, realiza rondas no Sítio Histórico. A Igreja de São Pedro Mártir, por exemplo, recebe fiscalização preventiva para inibir atos de depredação.
A preservação, entretanto, não depende apenas da fiscalização e da recuperação dos espaços. É fundamental que moradores, comerciantes e visitantes compreendam que o patrimônio histórico é uma herança coletiva, cuja conservação exige responsabilidade de todos.
Preservar Olinda é respeitar a própria história. Não pichar monumentos, não colar cartazes irregularmente em imóveis e esculturas e comunicar às autoridades situações de vandalismo são atitudes essenciais para manter viva a memória da cidade para as próximas gerações.
