Olinda celebra 196 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil

Programação especial traz palestras com especialistas, missa em ação de graças e visitação a pontos históricos

Publicado por: Marcílio Albuquerque, em: 07/08/23 às 15:28

Nesta sexta-feira (11), Olinda celebra os 196 anos do ensino de direito. A cidade foi uma das pioneiras na educação jurídica no país, por meio da Carta do Império, assinada em 1827, por Dom Pedro I. Para marcar a data especial, a Associação dos Procuradores do Município (APROMO), com o apoio da Prefeitura de Olinda, promove um ciclo de palestras, com o intuito de confraternização e homenagem às tradições. A programação acontece, a partir das 9h, no Palácio dos Governadores, sede do executivo, localizado na Rua de São Bento, no Varadouro. A participação é gratuita.

Conforme o contexto histórico, a Marim dos Caetés foi credenciada devido ao Seminário de Olinda, criado pelo bispo Dom Azeredo Coutinho, em 1789. A excelência das disciplinas ministradas sinalizava um esboço do ensino superior, sendo futuramente instalado no Mosteiro de São Bento. A data de 11 de agosto também foi adotada como o Dia do Advogado, como forma de homenagear os profissionais responsáveis por representar os cidadãos perante a Justiça.

As atividades em comemoração a criação dos cursos jurídicos em Olinda incluem o lançamento do livro “Tratado de Direito e Processo Tecnológico”, de autoria de Alexandre Pimentel, desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, doutor em Direito e professor da UFPE e Unicap. A programação também conta com um almoço especial no restaurante Oficina do Sabor, uma visita à sala célebre de início do curso e uma missa em ação de graças. O movimento traz ainda uma série de painéis, com especialistas, debatendo as conquistas, avanços e desafios do segmento.

Confira a programação:

• Painel 1
– “Arrecadação de imóveis vagos por abandono: análise teórica e prática, perspectivas para o Município de Olinda”
Palestrante: Roberto Paulino (Procurador municipal de Olinda, doutor em direito e professor pela UFPE);

 • Painel 2
– “Litigância responsável e custos do processo: liberdade responsabilidade e riscos”
Palestrante: Gustavo Azevedo (Advogado, doutorando em direito pela USP, mestre em direito pela UFPE e professor);

• Painel 3
– “Direito e processo tecnológico: thinking design, visual law, metaverso e  a jurisdição no ciberespaço”
Palestrante: Alexandre Pimentel (desembargador do TJPE, doutor em Direito e professor da UFPE/Unicap);

• Painel 4
– “O papel da advocacia pública na defesa da probidade administrativa”
Palestrante: Silvano Flumignan (procurador, doutor em direito, professor da UPE e bacharel em direito pela Faculdade do Largo do São Francisco/USP).