Publicado por: Alexandre Cavalcanti, em: 29/09/20 às 14:15Olinda convoca população para discutir a Lei Orçamentária Anual
A audiência será em ambiente virtual em razão das restrições de aglomeração
A Secretaria da Fazenda e da Administração de Olinda (SEFAD) convida a população olindense para uma Audiência Pública online. Ela acontece nesta quinta-feira (01.10), a partir das 10h, na página do Youtube da Prefeitura de Olinda. A pauta é a apresentação do Projeto de LEI DE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 (PPA) e da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 (LOA).
A audiência será em ambiente virtual em razão das restrições de aglomeração de pessoas em ambiente fechado durante o período da pandemia, ocasionado pela COVID-19. Basta acessar o canal oficial da Prefeitura no YouTube. Através do link:
https://www.youtube.com/channel/UCZTS_Feqc7SygxZU5s0680w/featured
A LOA é um instrumento de planejamento (Operacional) de curto prazo (1 ano) que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo exercício. Sua finalidade é estimar as receitas públicas (Origem dos Recursos) e fixar as despesas públicas (Destinação dos Recursos), alocando os gastos públicos em áreas como saúde, educação, infraestrutura, cultura, meio ambiente etc. Dessa maneira, a LOA auxilia o atingimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual, concretizando o que foi definido naquele plano.
