Publicado por: Marcílio Albuquerque, em: 29/12/22 às 16:53Olinda divulga dispensa de chamamento público para SCFV
Medida atende a dispositivos previstos na legislação e celebra Termo de Colaboração
A Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, divulga a justificativa de dispensa de chamamento público, para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. A medida ocorre em consonância com os preceitos do Art. 30, II e Art. 32 da Lei 13.019/2014, e considerando as ações desenvolvidas pelas instituições apresentadas. Neste processo é celebrada a assinatura do Termo de Colaboração.
Clique aqui e confira o documento na íntegra