Olinda divulga prazo para ambulantes que desejam trabalhar nas prévias e Carnaval de 2018

O cadastramento deve ser realizado na Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Natural

Publicado por: Secom, em: 28/12/17 às 16:54

Quem deseja ter espaço para comercializar durante as prévias carnavalescas na cidade de Olinda deve ficar atento ao prazo de cadastramento. De 8 a 12 de janeiro os ambulantes podem se dirigir à Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Natural do município, que fica localizada na Estrada do Bonsucesso, número 306, das 8h às 13h30. O período para atuar nas prévias dos fins de semana é: 17 e 18, 24 e 25 de janeiro e 3 e 4 de fevereiro.

Já quem quiser ter uma barraca no Carnaval, o cadastramento será realizado de 15 a 23 de janeiro também na secretaria. A diferença é que da segunda-feira (15) a sexta (19) o cadastro é feito das 8h às 13h30, e no sábado (20) o horário será estendido: das 8h às 17h. Na segunda (22) e terça-feira (23) o atendimento volta ao horário anterior das 8h às 13h30. As barracas devem estar montadas até o dia 8 de fevereiro (dia da abertura do Carnaval 2018 de Olinda) e a estrutura precisa ser desmontada na Quarta-feira de Cinzas, dia 14 de fevereiro.

Nos dois cadastramentos, os comerciantes devem comparecer à Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Natural com documentos como RG, CPF, comprovante de residência e uma foto 3×4. Para ter direito a um espaço nas prévias o serviço é gratuito. Já para comercializar durante o Carnaval o valor da taxa varia de R$ 68,79 (tabuleiro por unidade) até R$ 343, 47 (veículo automotor e imóvel residencial), ou ainda R$ 103,04 (valor m² de ocupação de passeio ou área pública). As taxas de licença para exercício de comércio ou atividade eventual, ambulante ou por evento especial constam no item 3 da tabela III do Código Tributário do Município de Olinda, já atualizadas para o exercício de 2018 pela Portaria SEFAD nº 493/2017.