Olinda fiscaliza construções irregulares no entorno da Mata do Passarinho

Os proprietários de residências e criatórios que estão no limite da mata, serão autuados e convocados a comparecer na Secretaria de Meio Ambiente de Olinda

Publicado por: Secom, em: 04/12/14 às 8:34

Com o objetivo de preservar o perímetro da Mata do Passarinho, a Secretaria de Meio Ambiente de Olinda em parceria com outras entidades, realiza uma grande ação de proteção nesta quinta-feira (04). A atividade teve início às 8h30 e fiscaliza imóveis e criatórios de animais que foram construídos de forma irregular dentro da Área de Preservação Ambiental. A intenção da Prefeitura é de, num futuro próximo, demarcar os limites da Floresta Urbana através de logradouros públicos.

Localizada em Olinda, a Mata do Passarinho é uma reserva estadual, pois possui vestígios de Mata Atlântica. Por isso, sua gestão é compartilhada entre os governos Estadual e Municipal e toda a sua extensão é considerada Área de Preservação Ambiental (APA). Porém, nem todos entendem a importância disso. Especialmente aqueles que constroem imóveis em seus limites.

“O problema não são as casas construídas nos limites da Mata do Passarinho, mas, sim, os ‘puxadinhos’ que vão sendo erguidos nos quintais dessas residências porque as pessoas, literalmente, arrancam as estacas da cerca que delimita o perímetro da Floresta e vão entrando”, comenta o diretor de Meio Ambiente de Olinda, Chico Arruda.

Com base nisso, a ação se concentra em dois pontos, as ruas Astral e José Ferreira da Silva onde a situação é mais crítica. Segundo Chico Arruda, além dos imóveis, foram identificados também criatórios irregulares de animais no perímetro da Mata. De acordo com o diretor, na atividade desta quinta-feira, os proprietários de residências e criatórios serão autuados e convocados a comparecer na Secretaria de Meio Ambiente de Olinda. “Eles terão 72 horas para se apresentar onde receberão toda a orientação sobre as sanções administrativas e judiciais”, afirma.

Participam da operação diversas secretarias municipais, como Controle Urbano, Serviços Públicos, Saúde e Segurança Urbana, além CPRH, Cipoma e agentes do 1º Batalhão da PM. “O nosso principal objetivo é identificar e coibir ações de degradação ambiental”, argumenta Chico Arruda.

A Prefeitura de Olinda já vem desenvolvendo estudos para que, num futuro próximo, possa ampliar o perímetro da Mata do Passarinho. A partir daí, para evitar novas invasões, deverá demarcar a área através de algum logradouro público, como uma rua ou escadaria.

HISTÓRICO – a Reserva Ecológica da Mata do Passarinho foi criada em janeiro de 1987, através da Lei 9.989. O que lhe garantia uma área de 13,6 hectares. Em 1997, a Prefeitura de Olinda promoveu algumas desapropriações e recuperou um hectare que havia sido devastado. A Lei 14.324/2011 recategorizou o espaço, transformando-o numa Floresta Urbana e, em 2013, o Poder Público Municipal implantou o Plano de Manejo do local. Este é um instrumento que define a recuperação de áreas degradadas e cria um conselho para gerir e cuidar do espaço. Este conselho é composto por 12 assentos, sendo seis da sociedade civil e outros seis divididos entre Estado e Município. Atualmente, a massa verde da Mata do Passarinho equivale a 11.6 hectares.