Publicado por: Redação Secom, em: 05/12/23 às 12:55Olinda inicia nova etapa de sua história com a PPP da iluminação
Contrato para instalação de lâmpadas de LED em toda cidade foi assinado e trabalhos começam em janeiro de 2024
A Prefeitura de Olinda firmou, na manhã desta terça-feira (5), um dos momentos mais importantes dos 488 anos da cidade, com a assinatura do contrato referente à maior requalificação de iluminação pública de sua história. O prefeito, Professor Lupércio, formalizou o início dos trabalhos do programa “Nova Luz LED”, que irá modernizar todo o parque existente, representando a substituição de mais de 26 mil pontos de luminárias, além da instalação de iluminação cênica especial em 27 dos principais monumentos e marcos turísticos.
“A palavra de hoje é gratidão por esse momento histórico. A todos que se envolveram para que essa parceria se tornasse realidade. Quando a gente fala em troca de todo parque de iluminação não falamos só em luz, mas também em qualidade de vida, autoestima e segurança. Quero agradecer em nome dos quase 400 mil habitantes de Olinda a todos que se empenharam para chegarmos a esse dia”, ressaltou o prefeito de Olinda, Professor Lupércio.
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Inovação e Turismo, Mirella Almeida, lembrou o caráter social e econômico da Parceria Público Privada, que começa a instalar as primeiras luminárias no mês de janeiro. “Os primeiros locais a receberem as novas lâmpadas são as áreas de periferia e polos econômicos de Olinda. Queremos garantir que as pessoas possam ir e vir de suas residências com mais segurança e incrementar ainda mais o potencial econômico noturno na nossa cidade”.
Para o secretário de Gestão Urbana de Olinda, Odin Neves, a população vai ganhar duplamente: além de ter uma cidade mais iluminada, vai ver os recursos públicos retornarem em mais e melhores serviços, já que a nova iluminação prevê uma economia de mais de 60% na despesa do município. “É um divisor de águas para Olinda porque é um recurso que vai retornar para a população com serviços públicos. Quero agradecer à Caixa Econômica por toda parceria”, enfatizou.
A etapa decisiva para a mudança se deu com a escolha do consórcio vencedor para a Parceria Público-Privada (PPP), em julho deste ano. O resultado foi fruto de uma caminhada, iniciada há três anos, quando a Prefeitura recebeu a habilitação da Caixa Econômica Federal, via Fundo de Apoio à Estruturação e Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP).
O Consórcio Brilha Olinda, que integra as empresas Ilumitech e Stylux, arrematou o contrato. A oferta vencedora prevê investimentos (Capex + Opex) superiores a R$ 69 milhões. O leilão foi vencido pela oferta que assinalou o menor valor de contraprestação mensal máxima, R$ 334.687,20, o que representa um deságio de 53,59%.
O representante do consórcio, Diego Vinícius Silva, elogiou o empenho da gestão em cumprir todas as etapas do processo observando os critérios técnicos necessários para a parceria virar realidade. “A gente roda o Brasil inteiro e vê o empenho, a alegria, o comprometimento e a seriedade com que vocês trabalham. A empresa está engajada em trazer muita tecnologia, o led traz muito desenvolvimento econômico, sustentabilidade e segurança. Estamos engajados em trazer o que tem de melhor em tecnologia de iluminação para a cidade”.
– AÇÕES:
A concessão, que tem prazo de 13 anos, prevê a modernização, eficiência, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública, com troca de luminárias por tecnologia LED em mais de 26 mil pontos. Ela também prevê a instalação de iluminação pública especial em 27 dos principais monumentos e marcos da cidade – como a Biblioteca Pública de Olinda, Catedral da Sé e o Palácio dos Governadores, o que valoriza não só o patrimônio histórico e cultural como também fomenta a atividade turística na região.
O projeto foi desenvolvido com assessoria técnica da CAIXA e apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP Caixa), com coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil e do Ministério das Cidades. Os estudos ainda contaram com o apoio técnico e financeiro da International Finance Corporation (IFC) e Global Infrastructure Facility, vinculados ao Grupo Banco Mundial.
