Publicado por: Marcílio Albuquerque, em: 11/06/24 às 15:50Olinda integra acordo histórico para indenizar moradores de prédios-caixão
Ao todo, 129 edificações da cidade serão contempladas, com os responsáveis podendo receber até R$ 120 mil
O município de Olinda integra o acordo de cooperação, firmado nesta terça-feira (11), que assinala o amparo necessário para as famílias prejudicadas por prédios-caixão com risco de desmoronamento. O prefeito, Professor Lupércio, participou de encontro em Brasília, junto ao presidente Lula; a governadora, Raquel Lyra; e demais gestores. A partir da ação, a Caixa Econômica Federal vai disponibilizar R$ 1,7 bilhão para garantir as indenizações na Região Metropolitana, estimadas em R$ 120 mil para cada proprietário.
A cidade registra 129 edificações inclusas na medida, localizadas nos bairros de Jardim Atlântico, Casa Caiada, Jardim Fragoso, Rio Doce, Bultrins e Jardim Brasil I. Conforme o alinhamento, o repasse das verbas e intervenções serão realizados em duas etapas, nos anos de 2024 e 2025. Os cidadãos que ainda ocupam irregularmente os apartamentos terão que desocupá-los. Após a demolição, os terrenos ficarão sob a responsabilidade do estado, para serem destinados a projetos de habitação social.
“Esta é uma pauta que é fruto de uma discussão muito relevante e de grande importância, que passa também pela dor e as dificuldades enfrentadas por tantas pessoas atingidas. É motivo de grande alegria para nós, reconhecendo que isto vem agora no momento certo, dando uma resposta tão esperada”, ressaltou Lupércio, que continuou: “Em nossa cidade, desde o primeiro momento, temos atuado com todos os esforços para dar o amparo necessário às famílias e agora parabenizamos esta solução definitiva”, disse.
A agenda contou também com a secretária de Obras de Olinda, Cláudia Peregrino, que tem acompanhado medidas integradas entre as várias pastas da gestão municipal. Atualmente, o município monitora as construções desocupadas em razão do risco iminente de desabamento. Os prédios foram alvo de laudos técnicos, apontando, em alguns casos, a necessidade imediata de demolição, assim como a posterior guarda dessas edificações. Além disso, desde 2017, foi formado um grupo de trabalho, coordenado pela Defesa Civil, para promover ações judiciais destinadas à demolição dos prédios irrecuperáveis, responsabilizando as seguradoras.
O aporte do Governo Federal ocorre após aprovação do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais (CCFCVS), antigo Seguro Habitacional. “É através de ações como esta que damos às pessoas a expectativa de que elas voltarão a viver com respeito, aquilo que é a essência das nossas vidas”, pontuou o presidente Lula. Já a governadora, Raquel Lyra, falou da importância do momento histórico. “Pernambuco está em festa e agora é hora de arregaçar as mangas e trabalhar para tornar realidade o que foi acordado”, afirmou.
