Publicado por: Secom, em: 05/06/19 às 16:56Olinda quer fortalecer o combate às construções irregulares com novo serviço na Câmara de Mediação e Conciliação
Setor vai ser coordenado pela Procuradoria Geral do Município
A Câmara de Mediação e Conciliação de Olinda agora conta com um serviço especial voltando ao Ambiente Urbano, Natural e Cultural. A nova ferramenta tornará mais eficaz o combate às construções irregulares da cidade. A novidade é fruto do trabalho conjunto entre a Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano e Secretaria de Patrimônio e Cultura. O novo espaço, inaugurado nesta quarta-feira (5), está localizado na Rua do Sol, 271, bairro do Carmo.
Nesta quarta, quando se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, já foram realizadas nove audiências, com o resultado muito proveitoso. O objetivo do novo serviço é enaltecer a necessidade do cumprimento da obrigação que cabe a cada um decorrente da construção e promover a regularização perante o município. O benefício é a resolução do conflito, obter a cooperação entre as partes, mediante a devolução do que está equivocado.
“Estamos muito animados e que isso venha representar um grande ganho para o município, um marco para a gestão do prefeito Professor Lupércio. Tratando desses problemas habitacionais da melhor forma possível, dentro do que a legislação permite, com a postura proativa. Também suprindo o número de conflitos que impede o próprio Poder Judiciário de entregar uma resposta efetiva sobre isso”, disse o procurador geral de Olinda, Rafael Carneiro Leão.
A Câmara de Mediação e Conciliação surgiu da necessidade de oferecer uma maior eficácia às demandas que existem por parte do município visando coibir as construções irregulares, sendo que muitas delas são passíveis de regularização. Devido ao grande número de pautas do dia a dia por parte do Judiciário, os processos não chegavam ao fim, ou seja, sem o resultado concreto.
“Conseguimos essa novidade através de um trabalho conjunto da observância que foi feita pela Procuradoria, principalmente pelas procuradoras Gisele Lennon (presidente da Comissão) e Ana Carolina, que são diretamente responsáveis pela área. Elas estão fazendo um trabalho fundamental, há um tempo estão em contato direto com as juízas, para tentar criar essa ferramenta em que o município tenha contato direto com a parte ré, juntando as partes em uma reunião na câmera de conciliação. Nesta quarta deu início”, acrescentou Rafael.