Ouvir a matéria clicar no player
A Prefeitura de Olinda intensificou as ações de combate à poluição sonora, com o propósito de garantir o bem-estar e a tranquilidade da população. A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Semapu) e monitorada pela Ouvidoria da cidade, tem como base a Lei Municipal nº 5.455/2005, que estabelece normas para o controle de ruídos urbanos e prevê sanções para infrações. Com enfoque na conscientização, as equipes promovem mutirões de orientação em diversos pontos, incluindo a faixa da orla, abordando comerciantes, transeuntes e banhistas sobre os transtornos causados pelo uso de aparelhos sonoros em volume elevado, desrespeitando as normas de poluição sonora.
Inicialmente,os infratores recebem uma advertência. Em casos de reincidência, são aplicadas multas que podem variar de R$ 500 a R$ 5 mil, além da possibilidade de apreensão dos equipamentos sonoros. O regimento estabelece limites máximos de ruído conforme o tipo de área e o período do dia. Em áreas residenciais, o limite é de 65 decibéis(dB) durante o dia (7h às 18h), 60 dB no período vespertino (18h às 22h) e 50 dB à noite (22h às 7h). Para estabelecimentos como bares e casas noturnas, os limites são de 75 dB durante o dia, 65 dB no período vespertino e 60 dB à noite.
Confira alguns casos de perturbação do sossego:
I– com gritaria ou algazarra;
II– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
A população pode contar com o serviço Disk Silêncio, por meio do número (81) 99272.5553, realizando denúncias.
Como acionar a Ouvidoria de Olinda:
Os moradores de Olinda que desejam fazer uma manifestação ainda podem entrar em contato com a Ouvidoria pelos seguintes canais:
Telefone: (81)98915.4077 (ligação e WhatsApp)
Site oficial: https://olinda.eouve.com.br/
Atendimento presencial:
Palácio dos Governadores (Sede da Prefeitura)
Rua de São Bento, 123,Varadouro
Segunda à sexta-feira, 8h às 14h
