PF age contra pichadores que degradam o patrimônio histórico de Olinda

Investigações começaram depois de solicitação da prefeitura

Publicado por: Secom, em: 06/06/18 às 15:17

Com informações da PF

A Polícia Federal deflagrou a Operação Grapixo, contra grupo criminoso que picha o Sítio Histórico de Olinda, os bens públicos e privados, protegidos por lei e ato administrativo. Na manhã desta quarta-feira (06.06), 28 policiais, distribuídos em seis equipes, cumpriram seis Mandados de Busca e Apreensão. A ação vem após solicitação da Prefeitura, que atua buscando sempre a integração entre os entes envolvidos na segurança da Marim dos Caetés.  

No início deste ano, em uma das reuniões estratégicas para coibir esse tipo de crime, o Prefeito Professor Lupércio entregou um levantamento para Polícia Federal realizado pela Secretaria de Segurança Urbana do município com informações sobre prédios e vandalismos.   

É crime pichar edificação ou monumento urbano ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico e associação criminosa, cujos crimes estão previstos nos artigos 62, I, c/c 65, § 1º, da Lei 9.605/1998 e artigo 288 do Código Penal e caso sejam condenados poderão pegar penas que variam de três meses de detenção a três anos de reclusão.  

As investigações da Polícia Federal tiveram início em fevereiro de 2018. O monitoramento continua diariamente, como comenta o secretário de Segurança Urbana da cidade, coronel Pereira Neto. “Contamos com a Guarda Municipal nas ruas com esse trabalho, assim como a Polícia Militar também. Trocando informações e levantamentos para combater esse crime”, colocou.  

Boa parte das pichações são assinaturas estilizadas, conhecidas como “tags”, marcas pessoais criadas para serem registradas em diversos lugares, muitos de difícil acesso e até mesmo perigosos, como espécies de troféus a serem exibidos no meio dos vândalos. 

Durante a apuração, observou-se que a atividade é geralmente praticada nas madrugadas, por grupos compostos, em sua maioria, por jovens do sexo masculino, que disputam o reconhecimento e respeito entre seus pares. Os pichadores costumam se reunir periodicamente em determinados pontos das cidades para troca de assinaturas e planejamento de ações em busca da conquista de “novos territórios”.  

Diversas cidades brasileiras são alvos constantes de ações criminosas de grupos, que dedicam suas vidas à proliferação de pichações, atos de vandalismo que dilapidam a paisagem cultural, causam danos ambientais, patrimoniais e urbanísticos e interferem negativamente no cotidiano urbano. Fenômeno surgido nos Estados Unidos na década de 1960, as pichações estão longe de ser consideradas manifestações culturais ou expressões artísticas.  

Correspondem a manuscritos quase ininteligíveis, rabiscos e desenhos disformes feitos, em geral, de maneira rápida e simples, com rolos de pintura ou tintas spray, de forma desautorizada e irregular, conduta prevista pelo legislador brasileiro como típica.  

Em 1968, o Sítio Histórico de Olinda foi tombado como conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e, desde então, vem acumulando normativas de proteção federal. Alguns de seus monumentos históricos também foram alvo de tombamento individual. Anos depois, o Sítio Histórico de Olinda também conquistou os títulos de Monumento Nacional (1980), de Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade (1982) e de Registro Memória do Mundo no Brasil de 2008, pela UNESCO, o de Cidade Ecológica (1982) e o de Capital Brasileira da Cultura (2005).