Publicado por: Redação Secom, em: 19/12/22 às 11:50População olindense pode opinar sobre a PPP da Iluminação Pública
Site do empreendimento vai trazer os principais documentos a respeito do projeto
Chegou a hora da população de Olinda opinar sobre a Parceria Público-Privada para os serviços de iluminação na cidade. A partir desta terça-feira (20.12) entrará no ar o site oficial do empreendimento com uma consulta pública para o cidadão enviar suas sugestões. Também estará disponível uma série de documentos sobre o programa. Em janeiro, será realizada uma Audiência Pública, transmitida pelas redes sociais da Prefeitura de Olinda.
Na semana passada, o projeto iniciou a etapa de validação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), com apresentação das principais premissas e informações deste importante projeto para Olinda. A reunião contou com a participação da equipe de estruturação do projeto de parceria público-privada da Prefeitura de Olinda, representantes da Caixa Econômica Federal e consultorias especializadas, que apresentaram os estudos técnicos, econômico-financeiro e jurídicos da PPP ao TCE-PE.
O que prevê a PPP em Olinda?
A PPP da iluminação pública de Olinda contempla a substituição de todas as lâmpadas atuais, em todos os bairros e vias, por luminárias de maior eficiência energética (tecnologia LED). Esta modernização dos mais de 24 mil pontos representa um potencial de redução de mais de 66% do consumo de energia e redução de +1.000 toneladas das emissões de gás carbônico (CO2) ao ano. O projeto irá promover um uso mais eficiente dos recursos públicos através de uma economia para o município superior a R$ 2 milhões ao ano, em relação aos custos atuais da Prefeitura com os serviços de iluminação pública.
Com investimentos de cerca de R$ 30 milhões pelo parceiro privado, a PPP também prevê a instalação de iluminação pública especial em 27 dos principais monumentos e marcos da cidade – como a Biblioteca Pública de Olinda, Catedral da Sé e o Palácio dos Governadores, o que valoriza não só o patrimônio histórico e cultural como também fomenta a atividade turística na região.
A partir da implantação da PPP é esperada uma redução no número de acidentes de trânsito, aumento da sensação de segurança da população e estímulo ao uso noturno de espaços públicos, de modo que a melhoria na qualidade da iluminação das vias, praças e parques da cidade, impacta todo o contexto urbano.