Publicado por: Redação da Secom, em: 03/03/22 às 11:42Potencialização econômica: Olinda dispensa alvará de funcionamento para 347 atividades
Decreto do prefeito, Professor Lupércio, vale a partir desta quinta-feira
A Prefeitura de Olinda potencializa ainda mais o ambiente econômico na cidade e a partir desta quinta-feira (03.03) passa a valer o decreto do prefeito, Professor Lupércio, que dispensa alvará de funcionamento para 347 atividades consideradas de baixo risco. Outras 551 de médio risco tiveram o processo de abertura encurtado e poderão funcionar antes de ser realizada a fiscalização, que será empreendida após a abertura. É mais um investimento do Executivo Municipal, sobretudo neste momento de retomada das atividades por conta da pandemia da Covid-19.
A medida segue o entendimento da Lei Federal de Liberdade Econômica. São beneficiados diversos setores de baixo risco em Olinda, como, por exemplo, comércio varejista de calçados, material hidráulico, equipamentos de escritório e artigos esportivos.
No médio risco são atendidas atividades como restaurantes e similares, atividades veterinárias, bares, lanchonetes. No comércio atacadista: de madeira e produtos derivados, de material elétrico, montagem de estruturas metálicas, instalação de painéis publicitários, obras de acabamento da construção e impermeabilização em obras da engenharia civil.
O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, lembrou que a nova medida é mais uma dentro do planejamento estratégico econômico que fez Olinda atingir um salto de formalização mesmo na pandemia. Antes do período pandêmico, em dezembro de 2019, eram 18.421 Microempreendedores Individuais (MEIs) na cidade. Em dezembro de 2021, a Marim dos Caetés contabilizou o salto para 26.801 registrados.
“Estamos fomentando ainda mais o ambiente econômico em Olinda. Desburocratizando, simplificando, reforçando o papel de parceiro que o poder público tem para os empreendedores locais”, afirmou o gestor.
ABERTURA DE EMPRESA EM OLINDA
O atendimento da Sala do Empreendedor é gratuito e atende das 8h às 13h, de segunda a sexta, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, que coordena a iniciativa. Localizada na Avenida Liberdade, 68, Carmo. Telefones: (81) 99103-5359 e (81) 99615-9255. Todos os protocolos contra Covid-19 são exigidos e seguidos, como uso de máscara e distanciamento social.
Antes é importante fazer o cadastro e senha pelo: www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor. A pessoa também pode realizar o procedimento sozinha pelo mesmo canal.
Confira o decreto:
pronto AMUPE Decreto n 019_2022
