Publicado por: Alice Mafra, em: 09/12/21 às 18:16Prefeitura de Olinda e Caixa avançam em estruturação de PPP de iluminação pública
Representantes de órgãos e parceiros se reuniram nesta quinta-feira (9) no Palácio dos Governadores
A Prefeitura de Olinda e a Caixa Econômica Federal se reuniram nesta quinta-feira (9), no Palácio dos Governadores (Varadouro), para discutir os próximos passos da Parceria Público-Privada de iluminação pública, que teve assinatura no mês de maio. O projeto é o primeiro em Pernambuco, conta com alta tecnologia e participação de equipes referências mundiais. O encontro marcou o início da estruturação da PPP, com participação de representantes da Prefeitura de Olinda, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SPPI), do Ministério de Desenvolvimento Regional, Caixa Econômica e da IFC (membro do Grupo Banco Mundial).
O objetivo da união de todos estes agentes é promover a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e o aumento da segurança, ajudando a fomentar o crescimento econômico e a criação de empregos. Dentre os benefícios esperados pela parceria estão a modernização da rede, economia de energia, valorização do patrimônio histórico e potencialização da atratividade. O projeto prevê ainda a implantação de luminárias LED, redução do impacto ambiental e desenvolvimento do comércio em período noturno. Há previsão de modernização de cerca de 25 mil pontos de luz.
“Iluminação está diretamente ligada à segurança. Essa PPP é muito importante para o nosso município, um assunto de enorme relevância. Cairia como uma luva para qualquer cidade. Há um clamor da população sobre iluminação e queremos colocar o mais rápido possível em prática. Ficamos felizes em reunir tanta modernidade em prol de um serviço essencial para todos os cidadãos”, disse o prefeito Professor Lupércio.
Olinda é uma das 46 cidades habilitadas no chamamento público, realizado em 2020, para estruturação de projetos em iluminação pública. Nos últimos seis meses foram prestados assessoramento técnico e financeiro ao município – pela Caixa, com apoio do PPI – para a realização dos estudos e das minutas de edital e contrato para a licitação de PPP para o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.
“Será prestado o melhor serviço público ao cidadão olindense e a Caixa se sente honrada em ajudar o município, contribuir para a população. A CEF é um banco que participa das políticas públicas, é o principal parceiro dos governos. A reunião de hoje é o início efetivo dos projetos, da estruturação, dos estudos técnicos para embasar o leilão, o edital que vai contratar o melhor parceiro para prestar o melhor serviço ao cidadão”, comentou Rafael Messias, líder de projetos da Caixa.
Equipes do Projeto
A Prefeitura contará com o apoio de parceiros fundamentais, cujo papel é trazer transparência, imparcialidade e apoio técnico na condução dos estudos.
Além da coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a elaboração do projeto conta com o apoio técnico da equipe da Caixa Econômica Federal e com a consultoria da área de PPPs da IFC.
Os projetos estão sendo estruturados com o apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP) e do Banco Mundial, por meio do Global Infrastructure Facility (GIF).
O projeto também conta com um grupo de consultores especializados, para estudos econômico-financeiros e técnicos pela Enrst Young, e estudos jurídicos pela Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques – Sociedade de Advogados.
Todo o processo será liderado pela Prefeitura de Olinda, assegurando que o projeto atenda às particularidades e demandas da população.