Publicado por: Redação Secom, em: 26/04/23 às 9:40Prefeitura de Olinda promove audiência pública para empreendimento multiuso em Peixinhos
A Gestão Municipal convida a população para debater e opinar sobre o projeto no dia 4 de maio
A Prefeitura de Olinda, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Semapu), convida a população e demais interessados para uma audiência pública, no dia 4 de maio, na Escola Municipal CAIC Norma Coelho, na Avenida Presidente Kennedy, em Peixinhos.
O objetivo do encontro é apresentar o Relatório de Impacto de Vizinhança de um empreendimento multiuso a ser construído no terreno onde já se encontra a UNIAESO – Centro Universitário AESO Barros Melo, na Avenida Transamazônica, em Peixinhos
O convite para a população tem por objetivo debater e colher contribuições sobre os impactos da obra no entorno do terreno. A audiência obedece ao que preconizam o Estatuto das Cidades, o Plano Diretor de Olinda e a Lei Municipal 593/20165. Dentro dessas legislações o projeto já foi apreciado e aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Municipal, mediante adoção de medidas de compensação e mitigação.
O Relatório de Impacto de Vizinhança apresenta o projeto: um complexo multiuso com atividades educacionais, comerciais e habitação. Estão previstas 400 unidades habitacionais, cinco lojas, além da Faculdade Uniaeso, que já existe. A audiência acontece às 18h30.