Prefeitura de Olinda realiza audiência pública para PPA e LOA no próximo dia 16

Os dois instrumentos são importantes para definição de metas e alocação de recursos para a gestão

Publicado por: Redação Secom, em: 01/09/21 às 12:46

A Prefeitura de Olinda está em ajustes finais para a audiência pública que apresentará à população as propostas para a Lei Orçamentária Anual 2022 e o Plano Plurianual 2022-2025. O encontro, para qual a população já está convidada, será realizado em ambiente virtual, no próximo dia 16 de setembro, a partir das 9h30. A gestão fará ampla divulgação do link do encontro, pois considera a participação popular essencial para a construção do futuro da cidade. Os dois projetos serão entregues à Câmara Municipal até o dia 5 de outubro.

Participação que, inclusive, já começou. Em julho, a Prefeitura abriu uma consulta pública para os cidadãos escolherem as áreas que eles consideram prioritárias, como saúde, educação, assistência social e setores estruturais, como limpeza, drenagem e iluminação, por exemplo.

O Plano Plurianual, conhecido como PPA, é um documento que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública em um prazo de quatro anos. O conteúdo é mais estratégico, incluindo obras que tenham duração de mais de um ano.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento de curto prazo (um ano) que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo exercício, no caso, para o ano de 2022. Sua finalidade é estimar as receitas do município (origem dos recursos) e fixar as despesas públicas (destino dos recursos), alocando os gastos públicos. Dessa maneira, a LOA auxilia o alcance das metas estabelecidas no Plano Plurianual, concretizando o que foi definido naquele plano.