Prefeitura lança Projeto de Gestão Integrada da Orla

O objetivo criar um instrumento local de gestão da faixa de areia da orla, contribuindo para a democratização dos acessos públicos às praias e garantindo sua função socioambiental

Publicado por: Secom, em: 07/11/14 às 18:23

No próximo dia 11 de Novembro, a Prefeitura juntamente com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e a Superintendência do Patrimônio em Pernambuco (SPU/PE) promovem o lançamento do projeto de Gestão Integrada da Orla de Olinda. A cerimônia será realizada no Palácio dos Governadores (Sede da Prefeitura), a partir das 9h. O projeto tem por objetivo criar um instrumento local de gestão da faixa de areia da orla, constitucionalmente uma das competências da União.

Após adesão a esta iniciativa, que é dos Ministérios do Planejamento e Meio Ambiente, a Prefeitura realizou uma série de reuniões sensibilizadoras com os diversos segmentos identificados no local (comerciantes, desportistas, pescadores, empresários e moradores). O objetivo desses encontros foi prepará-los para a fase seguinte que é a realização de oficinas. As oficinas têm como finalidade diagnosticar e tratar os conflitos dos referidos segmentos o que ocorrerá entre os dias 12 e 14 de novembro.

“O plano de ação procura fazer o ordenamento do local e dar uma estrutura boa para que todas as pessoas que fazem parte da orla, seja por sustento ou diversão, tenham voz para que possamos fazer uma ação conjunta para superar os problemas apresentados e elevarmos o padrão de qualidade da nossa orla”, falou o secretário de Meio Ambiente do município, Roberval Veras.

Após isso, no mês de dezembro, haverá uma segunda rodada de debates. Desta vez para elaboração de um plano de ação. Também será eleito o Comitê Gestor da Orla, formado por representantes dos segmentos e dos órgãos envolvidos no projeto. Depois disso, será realizada uma audiência pública cujo objetivo será apresentar o Plano de Ação a toda sociedade olindense e acolher críticas e sugestões.

O Projeto de Gestão Integrada da orla visa contribuir para a democratização dos acessos públicos às praias e garantir sua função socioambiental, através de ações estratégicas orientadas para o processo de ordenamento da Zona Costeira. Com isso, a Prefeitura e os demais órgãos envolvidos, pretendem disciplinar o uso e a ocupação da Zona Costeira.