Publicado por: Redação Secom, em: 09/11/22 às 10:30Primeira regularização fundiária de Olinda entrega mais de 100 registros de imóveis
Comunidade da Bica foi beneficiada com títulos de propriedade das casas
Pattricia Vivianne
Sonhos são possíveis. Fernando Augusto, 63 anos, um dos moradores da Comunidade da Bica, na IV etapa de Rio Doce, teve um sonho realizado depois de 32 anos como morador do bairro. “Sou morador da comunidade e já sofri muito com água, esgoto, com tudo e hoje não tenho palavras para agradecer este sonho realizado”. Na tarde de desta terça-feira, (8.11), o depoimento de Fernando é semelhante ao de 100 famílias da Comunidade da Bica que receberam os registros de propriedade de seus imóveis pela Prefeitura de Olinda. A iniciativa faz parte do Programa Moradia Legal, uma parceria entre o município e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
É a primeira regularização fundiária executada nos 487 anos de Olinda. A comunidade engloba mais de 400 pessoas, que ocuparam o local há cerca de 30 anos e, embora exercessem a posse, ainda não tinham a propriedade de suas casas. Com os registros, elas poderão conseguir financiamento para reformas e negociar suas casas futuramente. O formato adotado para essa regularização é o Reurb-S (social), que isenta os imóveis de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
“Ter posse daquilo que é seu e ver sonhos se tornando possíveis, deve passar um filme na memória de cada morador, de cada moradora, de como era sua vida até chegar esse dia. Obrigado pela confiança de todos os moradores. Quero externar meu agradecimento a todo engajamento dos envolvidos para realização deste sonho”, externou o Prefeito de Olinda, Professor Lupércio.
Para o Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Paulo Roberto Souza Silva, a abrangência social da regularização fundiária é de uma grandeza para a comunidade. “Queremos reforçar que esta entrega será a primeira de muitas que virão para outros moradores, para que possam viver com dignidade e poder dizer ‘a casa agora é minha’”.
“A comunidade ocupa uma área de 12.365 metros quadrados. Iniciamos esse processo há oito meses e concluímos com os registros em cartório. Com isso, essas pessoas estão regularizadas como proprietárias das casas onde moram e a maioria dos registros está em nome das mulheres”, explica a diretora de Regularização Fundiária de Olinda, Éryka Almeida Botelho.
O Moradia Legal do TJPE teve início em 2018. De acordo com o coordenador do Programa, juiz Glaidson de Lima Pinheiro, o sucesso deve-se ao fato do trabalho de parceria entre o poder público e empresas privadas. “Aqui se encontrou a fórmula mágica que é a parceria. A junção de muitas entidades e órgãos governamentais para que o título seja entregue. E este trabalho é o resultado de todo este empenho”.
