Processo Eleitoral das Organizações da Sociedade Civil – COMDACO Olinda

Serão escolhidas 7 organizações titulares e 7 suplentes para o biênio 2020-2022

Publicado por: Secom, em: 08/05/20 às 12:31

O conselho municipal de direitos da criança e do adolescente de Olinda (COMDACO) realiza eleição para escolha das organizações sociais que irão compor o conselho no biênio 2020-2022. Serão escolhidas sete organizações titulares e sete suplentes. Toda escolha é realizada pelas próprias instituições que estão registradas e regulares no COMDACO. O período de inscrição que começa hoje (06) e vai até domingo (10).

Poderão participar do processo eleitoral todas as organizações da sociedade civil de atendimento direto, de estudos e pesquisas, de segmentos de classe ou ainda que se enquadrem na situação de promoção, defesa e garantia dos direitos humanos da criança e do adolescente, legalmente constituídas, em pleno funcionamento e ainda, registradas e regulares no COMDACO há pelo menos 02 (dois) anos, conforme disposto nos artigos 8o, 9o e 10 da Resolução no 105/2005 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CONANDA).

Composição do COMDACO
O conselho municipal de direitos da criança e do adolescentes é composto por 14 membros e seus respectivos suplentes, organizados por sete representantes do poder público e sete das organizações da sociedade civil organizada.

Poder público:
07 titulares
07 suplentes

Sociedade civil organizada:
07 titulares
07 suplentes

Resoluções

– Baixe aqui todas as resoluções (arquivo no formato .zip)

01- Comissão Especial que conduzirá o Processo Eleitoral
-Resolução nº 002/2020 – COMDACO.

02- Prorrogação do prazo para a entrega dos documentos pelas Organizações da Sociedade Civil inscritas no COMDACO para manterem sua situação de regular perante este Conselho Municipal.
– Resolução nº 003/2020 – COMDACO.

03- Resolução de Convocação e Normatização e seu ANEXO I e ANEXO II.
– Resolução nº 004/2020 – COMDACO (.PDF);
– Resolução nº 004/2020 – COMDACO (Publicação)

– ANEXO I – Edital de Convocação e Normatização do Processo Eleitoral;
– ANEXO II – Ficha de Inscrição.

– Resolução nº 005/2020 – COMDACO – Baixe aqui o documento 

– Resolução nº 006/2020 – COMDACO – Baixe aqui o documento

04- Relação das Organizações da Sociedade Civil devidamente registradas no COMDACO e suas situações:
– Relação Preliminar Versão 01

– Relação Preliminar Versão 02 – Baixe aqui o documento 

05- Relação das Organizações da Sociedade Civil Candidatas no Processo Eleitoral do COMDACO:
– Relação das Entidades candidatas – Baixe aqui o documento

– Baixe aqui todas as resoluções (arquivo no formato .zip)

06 – Relação das OSC’s Eleitas no Processo Eleitoral COMDACO, no Biênio Maio-2020 a Maio2022 – Baixe aqui a relação 

07 – ATO DE NOMEAÇÃO Nº 189-2020_COMDACO BIÊNIO 2020-2022 – Baixe aqui o ato de nomeação