Publicado por: Secom, em: 12/12/14 às 17:29Projeto Orla encerra seu ciclo de oficinas em 2014
Como resultado do que foi discutido nas oficinas, será realizada uma audiência pública para apresentar o Plano de Gestão Integrada da Zona Costeira do Município
Nesta quinta-feira (11) aconteceu a última oficina de debates para elaboração do Projeto Orla. Realizadas pela Prefeitura de Olinda, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado (SEMAS) e a Superintendência do Patrimônio da União de Pernambuco (SPU/PE), o objetivo principal das oficinas, é elaborar o Plano de Gestão Integrada da Zona Costeira do Município, que vai garantir o ordenamento de todas as atividades desenvolvidas na Orla de Olinda.
“A partir dos debates realizados nas oficinas, vamos criar um comitê formado pelo poder público e representantes dos segmentos e dos órgãos envolvidos no projeto, o que vai possibilitar a democratização dos acessos públicos às praias e garantir a função socioambiental da orla de Olinda por meio de ações que vão melhorar, na prática, questões como segurança, limpeza e infraestrutura”, explica o secretário de Meio Ambiente de Olinda.
Participaram representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal, além de banhistas, moradores da beira-mar, desportistas, pescadores, empresários e comerciantes. Todos os participantes tiveram a oportunidade de discutir soluções e estratégias que orientarão todo o processo de ordenamento.
Como resultado do que foi discutido, no início de 2015, será realizada uma audiência pública para apresentar o Plano de Gestão Integrada da Zona Costeira do Município, além da recepção de críticas e sugestões da sociedade civil. “As oficinas foram bastante participativas. Houve uma integração da prefeitura, da sociedade civil e de todas as instituições que são representativas e que tem influência na orla. O trabalho foi muito legal, rendeu um plano muito bem elaborado que trará grandes frutos para Olinda”, declarou a representa da coordenadora da Secretaria de Patrimônio da União, Fabíola Nardoto.
Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) – É uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio de sua Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da sua Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MP). Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade.