Publicado por: Secom, em: 15/06/20 às 9:04Saiba como denunciar uso de fogueiras e fogos de artifício
Proibição vem no sentido de salvar vidas durante pandemia do novo coronavírus
O uso de fogueiras e fogos de artifício pode agravar o quadro de pessoas que estão doentes pela Covid-19, o novo coronavírus. Por isso, a Prefeitura de Olinda proibiu desde sexta-feira (12.06) a utilização deles enquanto durar o Estado de Calamidade Pública. Além de fiscalizações permanentes por toda cidade, meios para denúncia estão disponíveis para população.
A Guarda Municipal e Polícia Militar têm sido demandadas pelos telefones 153 e 3429 2947 (Guarda Municipal) e 190 (Polícia Militar), para intervir nessas situações, que na maioria dos casos, são alvo de denúncias de vizinhos que têm a preocupação com a saúde das pessoas, principalmente para casos como queimaduras e doenças respiratórias. É o que explica o secretário de Segurança Urbana de Olinda, Pereira Neto.
“Neste fim de semana, nos bairros de Rio Doce e Jardim Atlântico, foram encontradas fogueiras prontas para serem queimadas”, relatou o gestor. Os proprietários foram orientados, inclusive com distribuição de cópia do Decreto Municipal 103/2020, assinado pelo prefeito, Professor Lupércio, e que determina a proibição.
Tendo como prioridade maior resguardar a saúde da população olindense, a determinação segue no sentido de entender que, neste momento de pandemia, o acendimento de fogueiras e a queima de fogos causam riscos pelas queimaduras e pelo coronavírus ser uma doença respiratória-pulmonar. A fumaça lançada no meio ambiente agrava a situação dos que possuem problemas respiratórios.
O decreto também impõe que as secretarias responsáveis ficam autorizadas a suspender a concessão e a não expedir renovação ou novas licenças autorizadoras da venda de fogos de artifício.
Confira o Decreto Municipal: