Publicado por: Secom, em: 08/06/20 às 14:06Secretaria da Fazenda e da Administração de Olinda já fez mais de 3 mil atendimentos no 0800
Canal está disponível de segunda a sexta, das 8h às 15h
Os atendimentos ao contribuinte de Olinda ultrapassaram a marca dos 3 mil no canal 0800 disponibilizado pela Secretaria da Fazenda e da Administração. O serviço foi ativado no dia 26 de março para permitir que o olindense pudesse resolver suas pendências mantendo o distanciameto social, considerado a arma mais eficaz no combate à propagação da Covid-19.
Para acessar basta ligar para o 0800 717 0017, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. São diversas opções para o contribuinte nas áreas administrativa, mercantil, imobiliária, regularizações, aprovações.
Além do telefone, também é possível abrir processos via internet no Portal do Contribuinte (www.sefad.olinda.pe.gov.br), inclusive emitir boletos e parcelar débitos. O portal também disponibiliza um manual com todo passo a passo para utilizar a ferramenta online.
Os serviços online disponíveis são os seguintes:
Administrativo:
Certidão narrativa (pessoa não inscrita)
Consulta fiscal
Licença de funcionamento – MEI
Pedido de reconsideração (art. 298 – CTMO)
Solicitações diversas
Supersimples – regularização
Imobiliário:
Alteração/revisão cadastro imobiliário
Análise prévia
Aprovação de projeto
Averbação/anotação – imóvel não foreiro
Baixa de debito em aberto já pago (imobiliário)
Certidão narrativa imobiliária
Certidão positiva com efeito negativo imobiliária
Certidão de regularidade fiscal imobiliário
Compensação de credito (imobiliário)
Demarcação terreno
Demolição
Desmembramento
Habite-se
Inscrição mercantil – pessoa física
IPTU progressivo
Isenção de IPTU – aposentado / pensionista
Isenção de IPTU – baixa renda
Isenção de IPTU – interdição – lei 5284/2001
Isenção de IPTU – servidor municipal
Isenção de IPTU imóveis cedidos – União, Estado e Município.
Isenção IPTU – ex-combatente
Isenção IPTU – proj.par cef – lei 5192/99.
Isenção de IPTU aposentado por invalidez permanente
Licença a título precário (barraca e fiteiro)
Licença de construção
Licença de muro
Licença para legalização
Limites e confrontações
Parcelamento foro
Parcelamento procuradoria – imobiliário
Pequenos serviços sem alteração de planta
Planta-quadra
Prescrição (imobiliária)
Prescrição de foro
Reclamação contra lançamento de IPTU
Reforma com acréscimo
Reforma sem acréscimo
Remembramento
Renovação de habite-se
Renovação de licença de construção
Restituição de IPTU/TLP
Retificação de cotas
Mercantil:
Autorização de impressão de documentos fiscais
Baixa de debito em aberto já pago (mercantil)
Baixa de inscrição mercantil – pessoa física
Baixa de inscrição mercantil pessoa jurídica
Cadastro nota fiscal eletrônica
Cancelamento nota fiscal serviço eletrônica
Certidão de regularidade fiscal (licitação)
Compensação de credito (mercantil)
Confissão de débito
Defesa fiscal
Isenção de taxas do CIM (TLF / vigilância / pub, etc.)
Isenção/remissão tributos agremiação carnavalesca
Mudança de status da nota fiscal eletrônica
Parcelamento procuradoria – mercantil
Prescrição (mercantil)
Reclamação contra lançamento de tributos-iss
Recurso voluntário
Restituição de CIM
Revisão/reclamação contra lançamento de CIM