Plano Municipal de Educação
Com o objetivo de promover um debate de ideias para melhorar a educação da cidade, a Prefeitura de Olinda convida a todos para ajudar na Consulta Pública Online do Plano Municipal de Educação (PME). O documento é importantíssimo para o município, pois definirá os rumos das políticas educacionais, estabelecendo metas e estratégias para os próximos dez anos, na esfera pública e privada, da educação infantil à pós-graduação.
Sua sugestão pode fazer a diferença. As contribuições poderão ser enviadas ao e-mail pmeolinda@gmail.com, de 03 a 10 de junho de 2015.
O PME abrangerá 9 áreas de temáticas, passíveis de sugestões. São elas: Educação Infantil, Ensino Fundamental, , Ensino Médio, Ensino Superior, Educação de Jovens e Adultos, Formação e Valorização dos Profissionais de Educação, Financiamento da Educação, Gestão Democrática, e Inclusão. Para dar embasamento à Consulta Pública, confira o texto “Metas e Estratégias do Plano Nacional de Educação” (clique para acessar o documento). Nele, é possível ter acesso às informações das áreas abordadas no PME.
Para o secretário de Educação em exercício de Olinda, André Cândido, o processo é fundamental para garantir o futuro das políticas educacionais da cidade. “Estaremos realizando no dia 11 de junho a sétima Conferência Municipal de Educação, que terá como objetivo tratar e discutir o PME. Nossa ideia é criar um plano municipal com metas e estratégias para os próximos dez anos, visando garantir uma melhor qualidade para a educação de Olinda”, declarou.
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), em 25 de junho de 2014, ficou determinado que estados e municípios elaborem seus planos, integrados ao PNE, sempre tendo como referência a realidade do município e sendo passível de sua execução
Todo o processo de elaboração do plano tem como suporte os seguintes documentos: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/1996, na Lei nº 13.005 de 25/06/2014, Plano Nacional de Educação (PNE), nos textos elaborados pelo Fórum Nacional de Educação, no Documento Final da Conferência Nacional de Educação – CONAE/2014 e nas orientações do Ministério da Educação (MEC) sobre a construção/adequação e alinhamento dos planos.
