Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano


Estrada do Bonsucesso, 306 – Bonsucesso – CEP: 53240-150 – Olinda/PE
E-mail: [email protected]

Funcionamento: de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30

Protocolo
Fone: (81) 3305.1030 / 3305.1029
Horário de atendimento: 07h30 às 13h30

Denúncias
WhatsApp: (81) 99233-8803
Horário de atendimento: 07h30 às 13h30

[tab:Secretários]

Secretária de Meio Ambiente e Planejamento Urbano
Cristiano Nelson Gonçalves de Arruda


Secretário Executivo De Planejamento Ambiental
Kleiton Correia


Secretário Executivo de Controle Urbano e Ambiental
Sérgio Fernando Cabral da Silva


Secretário Executivo de Planejamento Urbano
Hugo Vieira


Secretária Executiva de Proteção aos Animais 
Verônica Cristina Brayner dos Santos


[tab:Atribuições]
À Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Natural compete exercer a coordenação das ações de desenvolvimento urbano, controle urbano e meio ambiente incumbindo-lhe, ainda, através da:

I – Secretaria Executiva de Planejamento Urbano:
a) elaborar o planejamento urbano do Município;
b) realizar levantamentos, elaborar estudos, pesquisas e projetos que visem o desenvolvimento urbano do município;
c) coordenar, sistematizar e difundir informações municipais.

II – Secretaria Executiva de Controle Urbano e Ambiental:
a) executar o controle e fiscalização do uso e ocupação do solo do município, segundo as diretrizes do Plano Diretor do Município e os demais instrumentos legais previstos para esta finalidade;
b) disciplinar o uso do solo;
c) controlar e fiscalizar as atividades que resultem em poluição sonora.

III – Secretaria Executiva de Planejamento Ambiental:
a) formular e coordenar a implementação da política ambiental do Município;
b) exercer o planejamento e a gestão ambiental do Município;
c) propor instrumentos normativos de proteção e valorização do patrimônio ambiental do município;
d) estruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente, com vistas à municipalização do licenciamento e do controle ambiental;
e) implementar a Agenda 21 de Olinda;
f) realizar levantamentos, elaborar estudos, pesquisas e projetos na sua área de atuação;
g) coordenar e executar programas e ações de Educação Ambiental para promover a participação da sociedade na melhoria da qualidade ambiental;
h) elaborar e manter atualizado o cadastro de áreas de interesse ambiental;
i) apoiar o funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente.